Goiás cria força-tarefa para registro de títulos definitivos em cartório

Um força-tarefa composta por seis servidores do Incra em Goiás vai atuar no registro de 1.066 títulos definitivos em cartórios. O trabalho transcorre durante toda a semana e vai atender famílias assentadas em 47 municípios de Goiás.

De acordo com Zenaldo Almeida, coordenador do Titula Brasil em Goiás, o procedimento encerra a fase documental da titulação, transferindo da União para o assentado a matrícula do imóvel rural. Ao se dirigirem aos cartórios, os servidores levam os títulos emitidos junto com as peças técnicas necessárias para escrituração. Na prática, esta ação garante ao assentado a posse definitiva da terra onde vive e trabalha.

Sobre o título

Em Goiás, foram emitidos 3.173 títulos definitivos desde 2019.

O Título de Domínio, nome oficial do documento, tem validade de escritura pública e garante a posse efetiva da terra. Com o documento, os agricultores passam à condição de pequenos proprietários de terra.

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