Fórum de Combate ao Trabalho Escravo aprova mudança organizativa no Piauí

O Incra no Piauí sediou, na quarta-feira (13), o Fórum Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, composto por representantes da autarquia, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho, de órgãos públicos estaduais, dentre outros membros de entidades e de movimentos sociais, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-PI). Na reunião, foi aprovada, dentre outros encaminhamentos, a transformação do Fórum em Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).

No encontro, ocorrido na sede do Incra/PI na capital Teresina, foi aprovada ainda a realização de atividades formativas de prevenção ao trabalho escravo, dentro do programa Educar para Libertar, nos municípios de Piracuruca e Elesbão Veloso, com datas a serem definidas com os gestores municipais. Também foi finalizada a revisão do 3º Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí, que será lançado oficialmente nos próximos meses, juntamente com a apresentação da Coetrae do Piauí.

De acordo com o procurador do MPT/PI, Edno Moura, até o momento, 125 trabalhadores foram resgatados do trabalho análogo ao escravo no Piauí, em 2023. Durante todo o ano de 2022, foram 180 resgatados. Novas fiscalizações acontecerão até dezembro e é possível que o número de resgatados de 2023 supere o do ano anterior, segundo o procurador.

A próxima reunião do fórum acontecerá dia 11 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Piauí), onde será discutido e aprovado o regimento da Coetrae e eleição de seus componentes. Além disso, deve ser aprovada a indicação de representante para a reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) a ser realizada em novembro de 2023, em Brasília.

Embora Coetraes existam há 20 anos no Brasil, no Piauí os movimentos sociais, entidades e instituições resolveram atuar enquanto fórum nas últimas duas décadas. No entanto, perante à Conatrae, o fórum era reconhecido informalmente como uma Coetrae, sendo considerado uma experiência de referência nacional por sua atuação no combate ao trabalho escravo no Piauí, articulando, planejando e executando ações previstas nos planos estaduais de prevenção e combate à escravidão contemporânea no estado, cuja primeira versão foi aprovada em 2007.

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