Força-tarefa nos assentamentos de Nova Mamoré (RO) faz vistorias e entrega títulos

Uma força-tarefa concluiu levamento ocupacional nos assentamentos Pau Brasil, Rosana Lecy e São Francisco, localizados no município de Nova Mamoré (RO), dia 16 de agosto. O trabalho garantiu a vistoria de 368 lotes e a emissão de 53 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para beneficiários da reforma agrária.

A equipe foi integrada por servidores do Incra e técnicos do governo de Rondônia, que auxiliam o instituto na regularização fundiária de terras por meio de acordo de cooperação.

O superintendente do Incra no estado, Mário Moacir de Almeida, explicou que a finalidade da força-tarefa foi verificar a permanência dos beneficiários nos lotes, notificar irregularidades e entregar títulos definitivos e provisórios.

Também foram entregues 70 Títulos de Domínio (TD) nos assentamentos Ribeirão, Pau D’Arco e Igarapé das Araras.

A meta para 2021 era a emissão de 3,5 mil CCUs e mil títulos. Segundo o superintendente, o instituto já ultrapassou a meta proposta no estado com a emissão de dez mil contratos desde janeiro, restando apenas a entrega dos documentos no ato das vistorias ocupacionais.

A equipe notificou também 126 famílias. Os motivos mais frequentes foram relacionados a pendências documentais, remembramentos e desmembramentos de lotes, além de bloqueios no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA) em virtude de indícios de irregularidades.

A próxima etapa é realizar o trabalho nos assentamentos da região de Ariquemes e Machadinho do Oeste e posteriormente na região do Cone Sul do estado.

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