Força-tarefa no Maranhão entrega 285 títulos a beneficiários

Por meio do Programa Titula Brasil, cujas ações estão sendo intensificadas em 2022 em todo o território nacional, uma força-tarefa do Incra no Maranhão realizou, entre 28 de abril e 2 de maio, a entrega de 285 documentos titulatórios em quatro municípios.

A atividade fez parte da campanha Abril Verde e Amarelo, do Governo Federal, voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas.

O início dos trabalhos ocorreu em 28 de abril na cidade de Itinga, distante 620 quilômetros da capital, São Luís, com a entrega de 200 documentos, contemplando os assentamentos União, Vale do Ipê e Casa Branca. Foram 134 Contratos de Concessão de Uso (CCU) – de caráter provisório, 46 Títulos de Domínio (TD) – de caráter definitivo, e 20 de regularização fundiária. Participaram da solenidade representantes do Incra, da prefeitura e de associações de trabalhadores rurais.

Também foram realizadas entregas de 28 títulos definitivos no município de Amarante, aos beneficiários dos assentamentos Alvorada IV, Deus é Fiel e El Shaday; mais 18 documentos na área de reforma agrária Braço Forte, localizada em Estreito; e 39 títulos definitivos para assentados do Batuta e Presidente Lula, no município de Bom Jesus da Selva.

A força-tarefa do Incra/MA teve participação de servidores da sede da regional, em São Luís, e da Unidade Avançada de Imperatriz. Para o superintendente substituto, Levi Pinho Alves, o Titula Brasil agiliza o procedimento de emissão e entrega de documentos de titulação, garantido assim a prestação de serviços cada vez mais eficientes para o público atendido pela autarquia no estado.

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