Força-tarefa agiliza ações no território quilombola Pitanga de Palmares (BA)

Em 20 de novembro (segunda-feira), Dia Nacional da Consciência Negra, a comunidade quilombola Pitanga de Palmares – situada no município de Simões Filho, na região Metropolitana de Salvador – celebrou a memória de Mãe Bernadete, morta de maneira trágica em agosto, como também a força-tarefa que está acelerando a regularização fundiária do território.

Resultado de uma parceria entre o Incra na Bahia e o governo do estado, as ações iniciadas em 6 de novembro já validaram o cadastro de 400 famílias quilombolas. O instituto também realiza a demarcação georreferenciada do território. A previsão de encerramento dos trabalhos é 6 de dezembro.

Por meio da Superintendência do Desenvolvimento Agrário (SDA) do governo baiano, as atividades para as ações discriminatórias começaram. Trata-se do processo em que as terras devolutas, ou seja, terras do estado, são destacadas de uma área.

Com isso, as terras devolutas poderão ser arrecadas pelo estado e, posteriormente, serem direcionadas ao território. O serviço com este fim ocorrerá nas terras de 44 posseiros integrantes do Pitanga de Palmares.

Incra atendeu famílias da comunidade

Durante a cerimônia, lembrou-se dos 20 anos do Decreto nº 4887/2003, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes de quilombos.

“Depois de 15 anos da promulgação da Constituição Federal, que já garantia os direitos dos remanescentes de quilombo no Artigo 68, foi publicado decreto abrindo caminho para a titulação dos territórios quilombolas”, frisou o superintendente regional do Incra/BA, Carlos Borges.

“A tarefa é muito nobre”, destacou o chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da regional baiana, Flávio Assiz. “Para além de devolver a terra, a instituição revela histórias não contadas, tirando pessoas e narrativas da invisibilidade”, acrescentou.

Café da manhã

Em meio às falas e canções ligadas à cultura, religião e ancestralidade da comunidade, foi partilhado um café da manhã com produtos produzidos pelas famílias do território.

Para o filho da Mãe Bernadete, o produtor cultural Jurandy Pacífico, o Dia da Consciência Negra é todos os dias e representa luta e resistência. “A data me faz lembrar da minha mãe, por seu enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher”, ressaltou.

Dandá

O Incra/BA também esteve no território quilombola Dandá, no mesmo município. No Dia da Consciência Negra, são comemorados os dez anos em que as famílias foram imitidas na posse com o recebimento do título de Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de duas propriedades que compõem a área.

A líder local, Sandra Santana, mais conhecida como Lôra, ressaltou as dificuldades até a conquista do território como o maior desafio enfrentado. “Foi tempo de bastante luta e também conquistas”, frisa. Produtora de piaçava, a comunidade está prestes a inaugurar uma fábrica de vassouras com apoio do governo do estado.

A força-tarefa também conta com o apoio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) que, além de auxiliar no cadastro das famílias, articula políticas públicas e está à frente da elaboração do plano de desenvolvimento da comunidade. A iniciativa também conta com ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o apoio das Polícias Federal e Militar.

Material atualizado às 10h04, de 22/11/2023.