FAO retoma aliança com Incra para fortalecimento da governança fundiária

O Incra e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) retomaram a parceria com o Escritório Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na América Latina e no Caribe. O intuito é reafirmar aliança para fortalecimento da governança fundiária e pela implementação das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pesca e Florestas (DVGT), por meio das ações executadas no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil – FAO.

Os próximos passos para alcançar avanços na questão e contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais na América Latina e no Caribe estão sendo discutidos por representantes dos três entes citados, durante esta semana, no Escritório Regional da FAO, em Santiago do Chile. Representam o Incra na capital chilena, o diretor de Gestão Estratégica, Gustavo Souto de Noronha, a diretora de Programa, Débora Mabel Nogueira Guimarães e o coordenador-geral de Planejamento Estratégico, Stanislau Antônio Lopes

O presidente do Incra, Cesar Aldrighi, participou por vídeo do encontro. Segundo ele, a parceria com a FAO retoma a agenda internacional do Brasil. "Esta aliança organiza e colabora para que o acesso à terra, a reforma agrária e o desenvolvimento dos assentamentos favoreçam uma ação efetiva na região da América Latina e Caribe", afirmou.

A reunião possibilitará melhorias em uma agenda conjunta e abrangente na questão da gestão fundiária, por meio do intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas, promovendo o fortalecimento da segurança alimentar na região. O pacto do governo federal com a FAO remonta à década de 1990, quando novos conceitos foram desenhados para reinserir a agricultura familiar e a reforma agrária como protagonistas do desenvolvimento rural.

Por meio do encontro, objetiva-se a geração de capacidades técnicas e institucionais nos países latino-americanos e caribenhos, permitindo-lhes modernizar os sistemas de administração fundiária a partir do enfoque de direitos, promovendo a equidade e a sustentabilidade na gestão dos recursos naturais.

Para a oficial de terras do Escritório Regional da FAO, Amparo Cerrato, a posse da terra é importante para alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Precisamos de compromisso político. Temos insumos técnicos, estudos, projetos, metodologias. Para seguir em frente é necessário esse apoio”, enfatiza.

A FAO se estabeleceu como uma referência global na questão da governança responsável da posse da terra. Na região, a organização tem feito esforços para promover práticas inclusivas e equitativas na gestão fundiária, com vistas a melhorar os sistemas de administração de terras.

(com informações do site da FAO)