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Reforma agrária
Famílias são convocadas para regularizar ocupação e quitar dívidas de crédito em assentamentos
Sete superintendências regionais publicaram editais de notificação de famílias em assentamentos, no período de 13 a 25 de março. Os atos convocam os agricultores citados para regularizar a ocupação nos lotes ou pagar débitos do Crédito Instalação em atraso.
Os documentos das regionais no instituto no Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal e Entorno, Minas Gerais, Roraima e São Paulo estão disponíveis para consulta em https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento.
Para regularizar a situação ocupacional no lote, os agricultores notificados devem apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital. A defesa pode evitar a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Quem foi citado por estar inadimplente com o pagamento de modalidades do Crédito Instalação deve emitir guia de quitação via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima a fim de obter o documento. Saiba mais informações sobre a liquidação do Crédito Instalação.
Os valores em atraso podem ser pagos com os descontos do Programa Desenrola Rural, de renegociação e liquidação de dívidas dos agricultores familiares, se atendidas as condições definidas no Decreto nº 12.381/2025.
Confira a seguir os editais publicados pelas sete superintendências regionais no período de 13 a 25/03/2025:
Amazonas
| Edital 357/2025 | Assentamentos PAE Novo Tempo Ilha Jacurutu, PDS Costa do Caldeirão, PAE Ilha do Baixio e PDS Costa do Iranduba, em Iranduba |
| Edital 2179/2024 * |
Assentamentos PDS Axinim, em Borba; Tarumã-Mirim, em Manaus; RDS Rio Negro e PDS Cachoeira, em Iranduba |
| Edital 2062/2024 * |
Assentamentos PAE Novo Tempo Ilha Jacurutu, RDS Rio Negro, PDS Costa do Iranduba, PDS Costa do Caldeirão, e PAE Ilha do Baixio, em Iranduba; PA Panelão e PDS Lago do Mira, em Careiro; PDS Mandioca, PAE Bela Vista II, em Manaquiri; PAE Cabaliana II, em Manacapuru; RDS Rio Madeira e RDS do Juma, em Novo Aripuanã; PAE Cabaliana I, em Caapiranga |
| Edital 2058/2024 * |
Assentamentos PAE Novo Tempo Ilha da Paciência, PDS Costa do Iranduba e PDS Costa do Caldeirão, em Iranduba |
| Edital 2057/2024 * |
Assentamentos PAE Vila Alterosa do Juí, em Santo Antônio do Içá; PDS Morena, em Presidente Figueiredo; RDS Rio Negro, em Iranduba; PDS Costa da Conceição, em Itacoatiara; RDS Mamirauá, em Maraã; RDS Rio Madeira, em Novo Aripuanã; PAE Acará e PAE Novo Jardim, em Autazes; PDS Batata, em Careiro; PAE Purus, Beruri |
| Edital 1186/2024 * |
Assentamentos Panelão e Lago do Mira, em Careiro; RDS do Juma e RDS Rio Madeira, em Novo Aripuanã; PDS Mandioca e Bela Vista II, em Manaquiri; PAE Ilha do Baixio e PAE Novo Tempo Ilha Jucurutu, em Iranduba |
| Edital 1363/2025 | Assentamentos Baetas, em Manicoré; RDS do Juma e RDS Rio Madeira, em Novo Aripuanã |
* Editais publicados em 2025
Bahia
| Edital 554/2025 | Assentamentos Andaraí, em Andaraí, Caimã, em Adustina, Conjunto Baixão, em Vitória da Conquista, Central, em Bonito, Conjunto Palestina, Rio Bonito, São Sebastião da Utinga, em Wagner, Faz. Almas, em Itaguaçu da Bahia, Feirinha/Marrequeiro, em Serra do Ramalho, Frei Vantuy, Ressureição, em Ilhéus, Grupo Santo Antônio, Rio Aliança, em Arataca, Nova Vida I, em Lagedinho, Picada, em Xique-Xique, Reunidas Santa Luzia e Outras, em Lajedo Tabocal, Santa Clara, em Ibiquera, Santa Domênica, em Jaguaquara, Tingui Gonçalves e Desenvolvimento, em Sítio do Quinto e Vale do Itapicuru, em Aracá. |
Ceará
| Edital 608/2025 | Assentamento Favela, em Morada Nova |
| Edital 607/2025 | Assentamento Fazenda Serrote, em Caridade |
| Edital 606/2025 | Assentamento Borges, em Jaguaretama |
| Edital 604/2025 | Assentamento Armadores, em Canindé |
| Edital 601/2025 | Assentamento Marilândia, em Paramoti |
| Edital 599/2025 | Assentamento Xavier, em Crateús |
Distrito Federal e Entorno
| Edital 584/2025 | Assentamento Junco, em Formosa (GO) |
| Edital 549/2025 | Assentamento Canaã, em Flores de Goiás (GO) |
| Edital 520/2025 | Assentamento Morrinhos, em Formosa (GO) |
Minas Gerais
| Edital 624/2025 | Assentamento São Domingos, em Tupaciguara |
| Edital 588/2025 | Assentamento Nova Esperança, em João Pinheiro |
| Edital 540/2025 | Assentamento José dos Anjos, em Uberlândia |
| Edital 326/2025 | Assentamento Celso Lúcio Moreira da Silva, em Uberlândia |
| Edital 518/2025 | Assentamento Sidamar, em Prata |
| Edital 517/2025 | Assentamento Sidamar, em Prata |
| Edital 506/2025 | Assentamento Nova Cachoeirinha, em Prata |
| Edital 505/2025 | Assentamento Douradinho II, em Prata |
| Edital 501/2025 | Assentamento Morro Grande, em Ibiá |
| Edital 499/2025 | Assentamento Morro Alto, em Ibiá |
Roraima
| Edital 602/2025 | Assentamentos Renascer, em Bonfim, Jacamim, em Cantá e Japão, em Iracema |
São Paulo
| Edital 615/2025 | Projeto de Desenvolvimento Sustentável Emergencial Boa Esperança, em João Ramalho |
| Edital 625/2025 | Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga |
| Edital 609/2025 | Projeto de Desenvolvimento Sustentável Emergencial Boa Esperança, em João Ramalho |
| Edital 611/2025 | Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga |
| Edital 579/2025 | Assentamento Pendengo, em Castilho |
| Edital 578/2025 | Assentamento Pendengo, em Castilho |
| Edital 591/2025 | Assentamento Araçá, em Araçatuba |
| Edital 590/2025 | Assentamento Pendengo, em Castilho |
| Edital 596/2025 | Projeto de Desenvolvimento Sustentável Emergencial Boa Esperança, em João Ramalho |
| Edital 603/2025 | Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga |
| Edital 597/2025 | Projeto de Desenvolvimento Sustentável Emergencial Boa Esperança, em João Ramalho |
| Edital 560/2025 | Assentamento Anhumas, em Castilho |
| Edital 559/2025 | Assentamento Anhumas, em Castilho |
| Edital 561/2025 | Assentamento Anhumas, em Castilho |
| Edital 564/2025 | Assentamento Água Sumida, em Teodoro Sampaio |
| Edital 551/2025 | Assentamento Dona Carmem, em Mirante do Paranapanema |
| Edital 558/2025 | Assentamento Santo Antonio, em Piratininga |
| Edital 552/2025 | Assentamento Horto Aimorés, em Bauru/Pederneiras |
| Edital 553/2025 | Assentamento Pousada Alegre, em Nova Independência |
| Edital 548/2025 | Assentamento Dandara, em Promissão |
| Edital 547/2025 | Assentamento Santa Cristina, em Murutinga do Sul |
| Edital 535/2025 | Assentamento Rio Paraná, em Castilho |
| Edital 515/2025 | Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Nova São Carlos, em São Carlos |
| Edital 532/2025 | Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba |
| Edital 526/2025 | Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado |
| Edital 528/2025 | Assentamento Santa Cristina, em Murutinga do Sul |
| Edital 509/2025 | Assentamento Reunidas, em Promissão |
| Edital 508/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Itapura |
| Edital 507/2025 | Assentamento Água Sumida, em Teodoro Sampaio |
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