Famílias são cadastradas em assentamentos agroextrativistas no Amazonas e no Pará

Agricultores, extrativistas, ribeirinhos e pescadores residentes em áreas públicas reconhecidas como assentamentos agroextrativistas pelo Incra podem se inscrever no Programa Nacional de Reforma Agrária.

As inscrições são restritas às famílias que já vivem em comunidades localizadas em projetos criados pelo instituto no Amazonas e no nordeste do Pará. Não serão realizados cadastros de pessoas não residentes nas áreas selecionadas.

A identificação e a coleta de dados individuais dos interessados acontecem até o 31 de dezembro, conforme datas definidas no edital de cada assentamento. O atendimento é realizado pelas equipes do Incra nas diversas comunidades situadas nas áreas selecionadas.

A seleção de famílias nesses projetos permite a inclusão como beneficiários da reforma agrária, de quem atender os requisitos de admissão ao programa. A medida viabiliza também a regularização na terra e o acesso a outras políticas destinadas aos agricultores familiares, como crédito e assistência técnica.

A inscrição é gratuita e realizada exclusivamente pelo Incra. Os interessados devem ter registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Os assentamentos agroextrativistas são implantados em áreas públicas, destinados ao reconhecimento e à regularização de populações classificadas como tradicionais (pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos e pescadores). Tais grupos moram e desenvolvem atividades sustentáveis no local, como manejo florestal, pesca e extrativismo de recursos naturais.

O acesso aos editais com informações sobre os projetos selecionados, os locais e horários de atendimento, documentos necessários, impedimentos, ordem de preferência e outros dados, está disponível no portal do Incra. Confira em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos.

Acesse os editais de seleção no Amazonas.

Confira os assentamentos com inscrição no Nordeste do Pará.