Famílias são atendidas com titulação definitiva e provisória no Piauí

Duzentas e sessenta e uma famílias piauienses de oito assentamentos, localizados nos municípios de Joaquim Pires, Milton Brandão, José de Freitas e São Raimundo Nonato, assinaram Contratos de Concessão de Uso (CCU) e receberam Títulos de Domínio (TD). As entregas aconteceram no período entre 6 e 9 de outubro.

No município de Joaquim Pires, 85 CCUs foram assinados por famílias dos assentamentos Terra Santa (55) e Flamengo (30). Em Milton Brandão, um total de 90 assinaturas de contratos foram registradas nos assentamentos Frasa (11), Alpargatas (21), Fazenda Marfim (29) e Marfim Zerosa (29).

Os Títulos de Domínio foram concedidos a 13 famílias do assentamento São Francisco II, em José de Freitas, e para 73 beneficiários do Fazenda Lagoa, no município de São Raimundo Nonato.

O CCU transfere de forma provisória a exploração da área para os assentados, podendo contratar as modalidades do Crédito Instalação, oferecidas pelo Incra. O CCU antecede a titulação definitiva da área. Já o Título de Domínio transfere o imóvel rural ao assentado, registrado em cartório, tornando-o proprietário do lote. Ambos garantem acesso a políticas públicas destinadas à agricultura familiar.

Assessoria de Comunicação do Incra no Piauí
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