Famílias recebem títulos provisórios no Agreste pernambucano

O Incra em Pernambuco entregou 40 Contratos de Concessão de Uso (CCU) a famílias assentadas nos municípios de Pesqueira e Jataúba, distantes aproximadamente 200 quilômetros da capital Recife. A concessão dos documentos foi realizada em 17 de novembro (terça-feira) nas respectivas áreas de reforma agrária.

Em Pesqueira foram beneficiados 29 agricultores do assentamento Nossa Senhora de Fátima, três do Carrapicho e um do Lage Grande. No município de Jataúba, sete famílias receberam os títulos no assentamento Avelozinho.

O CCU é o instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural ao beneficiário e assegura o acesso a terra, a créditos e a programas do governo federal voltados ao público da reforma agrária.

Ao assinar o documento, o assentado se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente, respeitando o meio ambiente. A titulação definitiva só ocorre após a verificação de que a unidade familiar cumpriu todas as cláusulas previstas no contrato.

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