Famílias recebem aviso sobre abandono de lotes em São João do Piauí (PI)

O Incra convoca 27 beneficiários ocupantes do assentamento Marrecas/ Zebulândia, localizado no município piauiense de São João do Piauí, para retornar ao local e apresentar defesa escrita sobre o abandono de lotes. O nome dos titulares consta no Edital de Notificação nº 905/2023, publicado nesta quarta-feira (8) no portal da autarquia.

De acordo com o aviso, as famílias citadas não foram encontradas durante a supervisão ocupacional realizada no assentamento, impossibilitando a entrega pessoal da notificação. Portanto, os convocados foram enquadrados em situação de irregularidade.

No prazo de 30 dias da publicação do edital, os notificados devem apresentar defesa escrita e documentação à Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI, situado na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina.

Os documentos necessários podem ser consultados no edital. Também podem ser enviados para o e-mail do Setor de Protocolo da autarquia: protocolo.tsa@incra.gov.br. Quem não apresentar as devidas justificativas no prazo estabelecido será excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Acesse o Edital nº 905/2023 com os nomes dos assentados notificados