Famílias quilombolas do Piauí são cadastradas para receberem benefícios do PNRA

O Incra volta a cadastrar famílias de comunidades quilombolas no Piauí, para que tenham acesso a benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). De 13 a 22 de novembro, técnicos do Incra devem cadastrar cerca de 400 famílias pertencentes às comunidades quilombolas Marinheiro e Vaquejador, no município de Piripiri, e Sítio Velho, em Assunção do Piauí.

De 13 a 17, serão realizadas reuniões com orientações sobre os procedimentos necessários para acesso a direitos previstos no PNRA, além de cadastro de 90 famílias do quilombo Marinheiro, e 154 famílias da comunidade quilombola Vaquejador. No período de 18 a 22, os mesmos serviços serão prestados na comunidade quilombola Sítio Velho, com a previsão de atendimento de 166 famílias quilombolas.

Em Piripiri, o serviço conta com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social que verifica a situação do CadÚnico (com inscrição e atualização), que é um dos documentos necessários para acessar os benefícios da política de Reforma Agrária. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município e a Associação da Comunidade Quilombola Marinheiro também estão colaborando no atendimento às famílias.

A partir do cadastro, as famílias quilombolas poderão acessar diversas modalidades do Crédito Instalação já garantidas aos assentados ou reconhecidos pelo Incra, cujas modalidades e valores estão descritos no Decreto n° 11.586, de 28 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União.

Com isso, as famílias quilombolas reconhecidas como beneficiárias do PNRA terão direito à construção de moradias (modalidade Habitacional) e incentivo à produção, como Apoio Inicial, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, dentre outras modalidades.

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