Famílias quilombolas do Jatobá (BA) serão beneficiárias da reforma agrária

As famílias da comunidade quilombola Jatobá, localizada no município de Muquém do São Francisco, no território do Velho Chico, na Bahia, estão sendo cadastradas pelo Incra com a finalidade de integrar as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

A iniciativa começou em 4 de dezembro (segunda-feira) e vai até o dia 8 (sexta-feira). Setenta famílias já foram incluídas no cadastro até a manhã desta quinta-feira (7).

Com isso, os quilombolas do Jatobá poderão, por exemplo, acessar as modalidades do Crédito Instalação. As dez linhas de investimento estimulam a produção e a sustentabilidade dos agricultores.

O cadastro possibilitará também às famílias receber o Contrato de Concessão e Uso (CCU), enquanto não são tituladas comunitariamente.

De acordo com o coordenador do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra na Bahia, Flavio Assiz, a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos com 170 famílias contempladas.

Jatobá

O Incra recebeu a posse da Fazenda Jatobá em 30 de agosto de 2023. O imóvel rural possui 13,7 mil hectares e corresponde quase à totalidade do território quilombola Jatobá, composto por 15,4 mil hectares.

Também é formado por área da União, referente à Linha Média de Enchente Ordinária (LMEO). São as terras às margens do rio São Francisco. Em 2007, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) outorgou a titulação de 1,7 mil hectares referentes a esses trechos.

Jornada

A movimentação dos quilombolas do Jatobá por reconhecimento começou em 2004 quando foram certificados pela Fundação Cultural Palmares. Em seguida, tiveram o processo de regularização fundiária aberto pelo Incra.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em 2006, foi elaborado por meio de um convênio entre o Incra, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Em 2007, a autarquia publicou portaria de reconhecimento e a Presidência da República decretou, em 2009, o imóvel rural Fazenda Jatobá como de interesse social.

Comunidade

O nome Jatobá é originário das diversas árvores de mesma denominação existentes na comunidade, formada por pequenos lugarejos chamados de Cipó, Barreiros, Jatobá e Limoeiro.

A relação entre os quilombolas desses locais é antiga. Eles têm grau de parentesco e são originários de pessoas escravizadas tanto do Nordeste, como de fazendas de criação de bovinos da região.