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Débito
Famílias no Piauí têm dívidas do Crédito Instalação anistiadas
O Incra publicou três editais sobre remissão de dívidas do Crédito Instalação, nas modalidades Apoio Inicial e Fomento, de 126 famílias piauienses. Elas foram atendidas com a anistia dos débitos, alcançando o montante de R$ 345,6 mil.
Os assentamentos contemplados foram Fazenda Tinguis (18 famílias), no município de José de Freitas (PI), com anistia de R$ 43,2 mil no Apoio Inicial e R$ 43,2 mil no Fomento; além do Flor de Maio (34 famílias) e do Chapada da Conceição (74 famílias), em Amarante (PI), com o perdão de R$ 259,2 mil no Apoio Inicial.
A Lei 13.001/2014 dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e concede remissão dos mesmos, possibilitando assim, o saneamento de processos de créditos antigos, o que tem permitido uma transparência maior na aplicação do dinheiro público.