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Titulação
Famílias do assentamento Três Marias (GO) recebem títulos definitivos
Maria Trindade é uma das beneficiárias a obter o documento no ato de 10 de abril. Foto: Arquivo pessoal
Nesta quarta-feira (10), o Incra em Goiás entregará 30 Títulos de Domínio (TD) no assentamento Três Marias, no município de Doverlândia (GO). O ato de concessão dos documentos está marcado para 13 horas, no núcleo coletivo da área de reforma agrária.
Tendo sido uma das pioneiras no território, a assentada Maria Trindade Lopes Dantas dos Santos será atendida com o título definitivo do lote. Ela mora e trabalha no local desde 1998, quando a fazenda foi destinada para o assentamento de famílias e deu origem ao Três Marias.
Para a agricultora, receber o documento é a realização de um sonho. “A gente vive na terra que é do Incra porque não tem condição de comprar uma, então tem que desfrutar e fazer valer este benefício”, considera.
Hoje, é viúva e cuida do lote junto com o filho. Eles possuem criação de porcos e galinhas e vendem frangos, ovos e uma linguiça suína caseira feita pela matriarca. Maria também contribui com a população do assentamento como agente de saúde pública comunitária.
Regularização
O Três Marias é resultado de um processo de desapropriação. O Incra/GO obteve a posse da terra em janeiro de 1998 e, no mesmo ano, em março, criou o assentamento numa área de 2,3 mil hectares. Desde então, 43 famílias de trabalhadores rurais moram e cultivam no local. Nesta primeira fase de emissão e entrega de títulos definitivos, 30 receberão o documento que garante a posse definitiva de suas terras.
O Incra/GO prossegue o trabalho para regularizar a situação das 13 famílias restantes que não acessarão o título em 10 de abril. Logo que estiverem aptas, elas também obterão o documento.
O que é TD
O Título de Domínio tem validade de escritura pública e garante a posse efetiva do lote da reforma agrária. Com o documento, os beneficiários passam à condição de pequenos proprietários de terra. O TD substitui o Contrato de Concessão de Uso (CCU), que as famílias recebem ao serem assentadas.