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Titulação
Famílias do assentamento Dona Helena recebem títulos definitivos
Famílias assentadas no Dona Helena, em Cruz do Espírito Santo, recebem Títulos de Domínio. - Foto: Kalyandra Vaz
Cinquenta e seis famílias do assentamento Dona Helena, em Cruz do Espírito Santo, município da região metropolitana de João Pessoa, receberam seus Títulos de Domínio (TDs) nesta segunda-feira (9). Os documentos transferem as parcelas do assentamento aos beneficiários da reforma agrária em caráter definitivo.
O superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Nóbrega, afirmou na ocasião da entrega dos TDs que o Dona Helena – área emblemática para a reforma agrária na Paraíba – deve ser reconhecido não pelos problemas com ocupantes irregulares no passado, mas pelos agricultores que abastecem as cidades da região com sua produção agrícola.
“Vocês honram a profissão de agricultores. A partir de agora, a luta de vocês, que sempre foi pela terra, passa a ser para deixar esta terra, que a partir de agora é de vocês, ainda mais produtiva”, afirma o superintendente.
As famílias que receberam os títulos produzem alimentos como inhame, macaxeira, batata-doce, milho e feijão. Parte da produção é comercializada nas feiras agroecológicas realizadas em João Pessoa.
Supervisão ocupacional
Em 31 de agosto de 2020, o Incra/PB e a Polícia Federal (PF) deflagraram uma ação conjunta para notificar ocupantes irregulares de lotes do assentamento Dona Helena e, posteriormente, retomar os lotes destinados a beneficiários da reforma agrária que foram arrendados ou vendidos de forma irregular.
A operação foi resultado do trabalho de supervisão da situação ocupacional dos lotes do assentamento, realizado de abril a novembro de 2019, pela Divisão de Governança Fundiária e da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos do Incra/PB.
A vistoria realizada apurou que vários beneficiários e ex-beneficiários, ou seja, famílias excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), fracionaram e venderam 17 parcelas do assentamento. Com o fracionamento das áreas, foram criados pelo menos 800 terrenos – a maioria deles já com construções de alvenaria, onde residiam centenas de famílias que não se enquadram nos requisitos para serem beneficiados com lotes da reforma agrária.
Após atestadas ilegalidades no desmembramento de lotes, desvirtuando o programa de reforma agrária, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ações na Justiça contra os ocupantes irregulares.