Famílias de Santo Antônio das Missões (RS) recebem títulos da terra

Na quarta-feira (11), oito famílias do assentamento São Braz, no município gaúcho de Santo Antônio das Missões, receberam os Títulos de Domínio (TDs) de seus lotes. Os documentos garantem de modo definitivo a propriedade da área, estabelecendo pagamento e cumprimento de cláusulas.

A entrega aconteceu no salão de eventos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos.

Os originais foram assinados e levados para registro em cartório, e cópias ficaram com os agricultores. O Incra teve a parceria do sindicato e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) para entrega e coleta das assinaturas, e da Prefeitura de Santo Antônio das Missões durante o processo de titulação.

Os lotes têm entre 19 e 24 hectares, com valor médio em torno de R$ 9,1 mil. Os TDs podem ser pagos à vista, com desconto de 20%, ou a prazo, em até vinte anos, e três anos de carência.

Pioneiros
Tertuliano Matoso Lopes, Brasília Carvalho Lopes e os quatro filhos se instalaram na área – que era uma antiga propriedade do Banco do Brasil até ser obtida pelo Incra – antes mesmo da criação do assentamento, em 2001. “Chegamos em oito de novembro de 1998”, lembra Tertuliano Lopes.

Hoje, filhos criados e já morando em outros lugares, o casal se dedica à produção de vinhos, queijos e panificados, comercializados na região. Com mil pés de parreiras em um hectare do lote, os agricultores produzem, há doze anos, vinho artesanal a partir de uvas Cabernet Sauvignon.

“Vinho sem mistura nenhuma”, orgulha-se Tertuliano, que aprendeu todo o processo pesquisando muito. “Sou ‘pelo duro’, não tinha tradição. Tive que correr atrás de informações.” As garrafas saem com o rótulo “Vovô Domingos”, uma homenagem ao avô do agricultor.

Na última safra, o casal engarrafou 1,2 mil litros da bebida, que tem mais mercado no inverno, garante o agricultor. Toda a estrutura para processamento foi erguida com recursos próprios - e acima do porão onde ocorre o processamento, construíram uma nova casa. A antiga virou local de trabalho, onde fabricam queijo colonial curado, rapaduras, pães e bolachas. O queijo tem saída o ano todo, e eles pensam em investir na qualificação da produção.

Sobre o Título de Domínio, Tertuliano explica: “que bom que saiu, mas nossa intenção não é vender a terra”. Ele relata que já tinha acesso a banco, mas não podia dar o imóvel como garantia. “E tem que ter cuidado com isso”, comenta o agricultor, ao revelar outra preocupação. Zeloso pelos parreirais, acompanha a pressão do cultivo de soja na região - a expansão traz o risco da deriva dos agrotóxicos utilizados.

Números
Os TDs entregues em Santo Antônio das Missões foram emitidos no final do ano passado. Com eles, o Incra/RS alcançou 239 documentos definitivos expedidos em 2022.

Assessoria de Comunicação do Incra no Rio Grande do Sul
(51) 3284-3309/ 3311
imprensa.rs@incra.gov.br
facebook.com/IncraRS