Famílias de Nova Santa Rita (RS) recebem títulos definitivos

“Não queremos vender”, afirma o agricultor Darcy Zatti. “Gosto muito daqui, é o nosso lugar. Trabalhamos muito e vivemos bem”, complementa a esposa Oneide. Junto com outras 57 famílias, os Zatti recebem em 10 de setembro (quinta-feira), em ato simbólico, os Títulos de Domínio (TD) dos lotes conquistados há anos no assentamento Itapuí/Meridional, em Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul.

O TD transfere de modo definitivo e oneroso a propriedade do lote ao beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Para ser expedido, a área do assentamento deve estar em nome do Incra, georreferenciada e certificada, com os lotes medidos e demarcados. O agricultor precisa estar com o cadastro atualizado junto ao instituto e cumprindo as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU) – primeiro documento recebido ao ser assentado.

O valor a ser desembolsado pelo título depende da região e do tamanho do lote. Para o assentamento Itapuí, as famílias vão pagar, aproximadamente, R$ 1,2 mil por hectare, em lotes com média de 16 hectares. Há desconto de 20% para quitação à vista, mas o título também pode ser pago em até 20 anos, com três de carência, em prestações anuais.

Garantia

Os Zatti estão no local desde a criação do assentamento, em 1988. Darcy conta que acampou na área da antiga Fazenda Annoni, em Sarandi (RS), em 1985, e passou seis meses em outro acampamento em Pelotas (RS), antes das famílias ocuparem as terras em Nova Santa Rita.

A área de reforma agrária representou uma melhora significativa na vida dos beneficiários. “De cidade, não entendo nada, só sei de lavoura”, conta o agricultor, que passou a infância junto com os 13 irmãos nos 25 hectares do pai no município gaúcho de Rodeio Bonito. A realidade de suas duas filhas já foi bem diferente: com o trabalho da família nos 12 hectares do assentamento Itapuí, uma se formou enfermeira, a outra professora de matemática.

Para ele, o título é mais uma garantia para as filhas. “Facilita um pouco a vida. Não quero que aconteça com elas o que aconteceu comigo”, diz. Durante os 32 anos de assentamento, a família do agricultor dedicou-se à criação de ovelhas, gado de corte e peixes e ao cultivo de milho e hortaliças, entregues três vezes por semana para uma rede de supermercados no município vizinho, Canoas. “Colhíamos de noite as alfaces, toda a família”, lembra Zatti.

Conquista

“Batalhamos pela terra. Meu esposo faleceu há 16 anos, não está aqui agora. Mas eu consegui, e com saúde. Para mim, vale a pena”, comemora a agricultora Enoema Gonçalves da Rosa. Ela assinou o título orgulhosa, ao lado do filho, Daniel Lemes da Rosa, que dá continuidade ao trabalho no lote junto com a esposa. “Eu tirava leite, fazia de tudo”, conta Enoema.

Para Edith Lurdes Porsenatto, também viúva, o serviço principal agora é cuidar do jardim cheio de flores. Moram com ela a nora e o filho, e o título dá segurança.  “A gente se sente dona de fato. Dorme mais tranquila”, afirma.

Ato simbólico

As famílias assinaram os Títulos de Domínio em 8 de setembro (terça-feira) – os originais são levados pela autarquia para registro. Em 10 de setembro (quinta-feira), haverá cerimônia simbólica de entrega, com a presença do superintendente do Incra/RS, Tarso Teixeira.

Com área total de 1,2 mil hectares, o assentamento Itapuí possui 65 famílias de agricultores, das quais sete aguardam instrução processual para emissão dos títulos.

Em 2020, a regional gaúcha já entregou 28 títulos definitivos a famílias do assentamento Libertação Camponesa, em Não-Me-Toque, e outros 87 no assentamento Fazenda Santa Helena, em São Miguel das Missões. A meta é chegar a dezembro com 340 documentos emitidos. Estão em processo avançado para emissão dos títulos dois assentamentos em Santana do Livramento: Apolo e Cerro dos Munhoz.

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