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Famílias de Machadinho do Oeste (RO) recebem créditos e títulos
Entre as modalidades do Crédito Instalação, o Fomento Mulher é destinado à beneficiária do lote. Foto: Incra/RO
Agricultores de 11 assentamentos de Machadinho do Oeste, em Rondônia, lotaram a quadra esportiva da Escola Estadual Alberto Nepomuceno, situada no município, na manhã de 12 de abril (sexta-feira). Eles foram até o local para receber do Incra os créditos para o início das atividades produtivas e os Contratos de Concessão de Uso (CCU) de seus lotes.
Um total de R$ 4 milhões foi disponibilizado em aplicações do Crédito Instalação nas modalidades Apoio Inicial (R$ 8 mil por família), Fomento (R$ 16 mil por família) e Fomento Mulher (R$ 8 mil por família).
Os recursos vão atender 332 famílias dos assentamentos da região. As adesões foram realizadas anteriormente e, durante o evento, os beneficiários receberam seus cartões magnéticos para ter acesso ao crédito no Banco do Brasil.Títulos provisórios
Na ocasião, também foram entregues 100 CCUs para famílias das áreas de reforma agrária Lajes, União, Tabajara, Tabajara II, Pedra Redonda, Cedro Jequitibá, Belo Horizonte, Santa Maria II, Machadinho, Amigos do Campo e Maria Mendes.
O título transfere, provisoriamente, o lote ao beneficiário, assegurando o acesso à terra, a créditos e a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar. Os ocupantes devem respeitar o uso racional da terra, a ocupação efetiva do lote por sua família e a preservação ambiental para obter o Título de Domínio (TD), de caráter definitivo.