Famílias de Ituiutaba (MG) recebem títulos definitivos

O Incra em Minas Gerais realizou a entrega de 48 Títulos de Domínio (TD) a beneficiários das áreas de reforma agrária Divisa e Renascer, localizadas no município de Ituiutaba (MG), durante evento realizado em 10 de dezembro (quinta), na Sede da Associação do Assentamento Divisa.

O Título de Domínio transfere os lotes em caráter definitivo às famílias, após verificado o atendimento dos requisitos do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e comprovado que os assentados tenham condições de cultivar a terra e pagar por ela.

Foram concedidos 18 títulos a agricultores do assentamento Divisa e 30 a beneficiários do assentamento Renascer. A entrega dos documentos – realizada respeitando as medidas de proteção contra a covid-19, como o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social –, contou com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura de Ituiutaba.

De acordo com o superintendente do Incra/MG, Batmaisterson Schmidt, a cessão de títulos definitivos a assentados é a conclusão de uma parceria exitosa da autarquia com os agricultores que, a partir de agora, podem buscar outros meios e investimentos para desenvolver as áreas onde vivem e produzem. “Com a emissão dos Títulos de Domínio e posterior registro no cartório, os assentados terão a escritura da terra, o que proporcionará novas oportunidades para melhoria da condição de vida”, afirma Schmidt.

Segundo a assentada Lucelina Gomes Barbosa, receber o título da propriedade é a realização de um sonho. “Foi melhor do que ganhar na loteria, não tem nem como explicar. Depois de esperar por tanto tempo, achava que morreria sem receber e agora estou com ele nas minhas mãos. Eu já gostava do meu lote, agora vou amar mais. Estou muito grata por esse documento maravilhoso”, disse a agricultora assentada no Renascer há oito anos.

História
O assentamento Divisa foi criado pelo Incra em julho de 1999 com capacidade para 27 famílias, após a desapropriação da Fazenda Jubran/Santa Vitória, devido a não cumprimento da função social. Já o assentamento Renascer foi criado em outubro de 2008 com capacidade para 40 famílias, também por meio de desapropriação da Fazenda São Joaquim/Buriti da Prata, classificada na época como grande propriedade improdutiva.

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