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Titulação
Famílias de Curral Novo do Piauí (PI) recebem títulos definitivos
A agricultora Francisca de Morais Reis e o esposo com o documento que garante a posse da terra. Foto: Incra/PI
O Incra no Piauí entregou Títulos de Domínio (TD) a nove beneficiários do assentamento Casa Nova, situado no município de Curral Novo do Piauí. As famílias receberam o documento em 14 de dezembro (quarta), na escola da localidade.
A agricultora Francisca de Morais Reis foi uma das contempladas na entrega dos títulos. “Este é o nosso presente de Natal”, comemorou. Criada com capacidade para assentar 15 famílias, a área de reforma agrária Casa Nova possui, aproximadamente, 206 hectares.
O Título de Domínio, registrado em cartório, transfere o imóvel rural ao assentado em caráter definitivo, tornando-o proprietário do lote. O documento garante segurança jurídica e acesso a créditos e a políticas públicas voltadas à agricultura familiar.