Famílias de assentamentos em Barras e Coivaras (PI) são notificadas por abandono de lotes

O Incra no Piauí convoca 15 beneficiários ocupantes de lotes nos assentamentos Passatudo, em Barras(PI), e assentamento Sobradinho, em Coivaras (PI), para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes. A intimação foi publicada nesta quinta-feira (11) nos editais nº 753/2021 e 761/2021.

Dentre os trabalhadores rurais notificados uma é do assentamento Passatudo e mais 14 do Sobradinho. Todos estão enquadrados por abandono de parcela sem anuência da autarquia e por apresentarem indícios de irregularidades apontados pelo TCU.

Os notificados devem comparecer à sede do Incra no Piauí, situada na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, Teresina (PI), no prazo improrrogável de 30 dias, contados a partir da publicação do presente edital, para apresentarem documentação, justificativas, defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.

Devido à pandemia de covid-19, o procedimento também pode ser feito pela internet. Desta forma devem enviar os documentos necessários para o e-mail do Setor de Protocolo do Incra/PI: protocolo@tsa.incra.gov.br, no mesmo prazo.

Quem não comparecer ou não apresentar as devidas justificativas no prazo estabelecido será excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária. Mais informações podem ser obtidas junto à Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI pelos telefones: (86) 3222-1553/ 3221-6310/ 3221-6183.

Consulte os editiais de notificação em assentamentos da regional no Piauí.

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