Famílias de assentamento em Tocantins receberão 80 títulos definitivos

Oitenta famílias do assentamento Remansinho, localizado no município de Tupiratins (TO), distante aproximadamente 280 quilômetros da capital, Palmas, receberão do Incra os títulos definitivos dos seus lotes. A entrega ocorrerá em 16 de outubro (sábado), no local.

Criado por meio da Portaria Incra SR-26/nº 021/2001, de 10 de setembro de 2001, em uma área arrecadada e matriculada em nome da União, o assentamento possui 16,8 mil hectares e capacidade para 227 famílias.

Até o momento, as famílias do Remansinho já foram beneficiadas com o Crédito Instalação nas modalidades Apoio Inicial e Habitacional e com o acesso ao Pronaf, além de terem sido atendidas com eletrificação rural. O assentamento encontra-se em fase inicial de consolidação e a entrega dos 80 documentos faz parte da primeira etapa do trabalho de titulação da área.

De acordo com a superintendente regional do Incra/TO, Eleusa Maria Gutemberg, com os títulos definitivos os assentados podem buscar outras formas de financiamento e desenvolvimento dos seus lotes. “Titulação não é só a entrega do documento, é também uma etapa importante da política de reforma agrária, na qual se conclui um longo caminho percorrido pelas famílias e se abrem novas oportunidades. Traz segurança jurídica, uma vez que não terão apenas a posse, mas também o domínio daquele imóvel rural. Dia de entrega de títulos é dia de festa”, afirma.

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