Famílias de assentamento em Itaueira (PI) são convocadas a justificar abandono de lotes

O Incra no Piauí convoca 37 famílias ocupantes de áreas no assentamento Olho d’Água do Canto, localizado em Itaueira, para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes. A intimação foi publicada no Edital nº 592/2021.

Os 37 trabalhadores rurais relacionados no documento estão enquadrados na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia.

Os notificados devem comparecer à sede do Incra no Piauí, situada na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, Teresina (PI), no prazo improrrogável de 30 dias, contados a partir da publicação do edital. É necessário apresentar documentação, justificativas e defesa. Na ocasião, vão tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.

Online

Em função da pandemia de covid-19, o procedimento também pode ser feito pela internet. Desta forma, devem enviar os documentos necessários para o e-mail do Setor de Protocolo do Incra/PI: protocolo@tsa.incra.gov.br, no mesmo prazo.

Quem não comparecer ou não apresentar as justificativas no período estabelecido será excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Mais informações podem ser obtidas junto à Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI pelos telefones: (86) 3222-1553/ 3221-6310/ 3221-6183.

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