Famílias de Arambaré (RS) assinam os Títulos de Domínio de suas terras

Em 22 de julho (segunda-feira), 12 famílias do assentamento Capão do Leão, em Arambaré, no Rio Grande do Sul, assinaram os Títulos de Domínio (TD) de seus lotes na regional do Incra/RS, em Porto Alegre.

“A gente fica muito feliz, porque sabe que tem aquele pedacinho, é da gente. É o futuro que a gente tem para deixar”, comemorou a beneficiária Selma Medeiros Pagani. Ela e o marido, João Antonio Pagani, estão no lote desde 2014. “É muito importante. Eu não tinha nada. Ali é onde eu gosto de morar, tenho minhas criações, faço meus doces, vendo meus pães, minhas bolachas, tudo”, conta Selma.

O assentamento foi criado em 1996 em uma área de 278 hectares, com capacidade para 15 famílias. Destas, 13 foram tituladas – dois lotes aguardam regularização. O TD é o documento que transfere, de modo definitivo e de forma onerosa, a propriedade do imóvel da reforma agrária ao beneficiário.

Ao assinar o documento, cada família escolhe a forma de pagamento: se à vista, com 20% de desconto, ou a prazo, com em até 20 anos, com três anos de carência. Os documentos são levados pelo Incra para registro em cartório. Após a quitação do pagamento, os agricultores titulados podem solicitar a liberação das cláusulas resolutivas do documento ao Incra.

Antes das assinaturas e de tirarem dúvidas, as famílias foram recebidas pelo superintendente regional do Incra/RS, Nelson Grasselli. Ao todo, neste ano, a regional já emitiu 56 Títulos de Domínio.