Famílias de 32 assentamentos da Região das Missões (RS) assinam contratos de Crédito Instalação

O Incra no Rio Grande do Sul vai coletar assinaturas de contratos extraordinários do Crédito Instalação, na modalidade Fomento, na Região das Missões e entorno, abrangendo os 32 assentamentos localizados nos municípios de Capão do Cipó, Bossoroca, São Miguel das Missões, Caibaté, Itacurubi, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, Garruchos e Giruá.

As agendas de assinatura de contratos ocorrem entre os dias 3 e 5 de abril de 2025, para viabilizar a liberação excepcional de mais uma operação do Crédito Instalação, na modalidade Fomento. A medida está de acordo com a autorização do Decreto Nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos entre abril e maio no estado.

Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Emater/RS. O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento - três anos, contados a partir da liberação do recurso.

As famílias devem estar no local e horário indicado para seu assentamento portando documentos pessoais para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar com a Emater do seu município para corrigir a proposta técnica elaborada.

Medidas
A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do Governo Federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de assentamentos e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no Rio Grande do Sul. Ao todo, 12.005 famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento, o que significa um aporte de R$ 192 milhões.

As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro de 2024, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade, e agora seguem pelos demais que decretaram emergência.

Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e quilombos afetados no Rio Grande do Sul.

Serviço
O que: Assinatura de contratos do Crédito Instalação
Município: Capão do Cipó
Data 03/04 – Quinta-feira
Horário: 17h
Local: PE Inhacapetum
Assentamentos: PA Santa Rita, PA Fazenda Inhacapetum, PA Sepé Tiaraju, PE Inhacapetum.

Municípios: Bossoroca, São Miguel das Missões e Caibaté
Data: 04/04 – Sexta-feira
Horário: 08h30
Local: PA Éverton Pereira (sede) - em Bossoroca
Assentamentos: PA São João, PA Primavera, PA Éverton Pereira, PA Noel Guarani (todos de Bossoroca); PA Fazenda Santa Helena, PE Novo São Miguel, PA Alecrim (todos de São Miguel das Missões); PA Nossa Senhora Aparecida (Caibaté).

Município: Itacurubi
Data: 04/04 – Sexta-feira
Horário: 14h
Local: PA Conquista da Luta (sede)
Assentamento: PA Conquista da Luta.

Município: São Borja
Data: 04/04 – Sexta-feira
Horário: 18h
Local: PA Cristo Redentor (sede)
Assentamento: PA Cristo Redentor.

Municípios: São Luiz Gonzaga, São Nicolau e Garruchos
Data: 05/04 - Sábado
Horário: 8h30
Local: PE Sepé Tiaraju (sede) - em São Luiz Gonzaga
Assentamentos: PA Ximbocu, PA Palma, PA Panorama, PA Campos do Pontão, PA São Sebastião, PA 28 de Maio, PE Sepé Tiaraju, PE Coqueiros, PA Cambaí (São Nicolau), PE São Domingos (Garruchos).

Município: Giruá
Data: 05/04 - Sábado
Horário: 15h
Local: PA Giruá III
Assentamentos: PA Giruá I, PA Giruá II, PA Giruá III.

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