Famílias chacareiras de Porto Velho (RO) recebem títulos de domínio

As famílias chacareiras da área do Militão, em Porto Velho, em Rondônia, receberam do Incra os títulos de domínio de suas terras, em evento ocorrido em 9 de agosto, no Teatro Guaporé. Devido a questões na Justiça, os agricultores aguardavam há décadas pela titulação.

O recebimento dos documentos veio após muita luta pela terra e liminares de reintegração de posse. Por meio de decisão judicial, a área retornou à União, o que possibilitou ao Incra emitir os títulos de domínio às famílias. Com o apoio do Governo de Rondônia e da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), foi realizado o georreferenciamento dos lotes.

Moradora do local desde 2008, Neusa de Oliveira planta macaxeira e comercializa o produto embalado e congelado em supermercados. Ela se emocionou lembrando das ordens de despejo ao longo dos anos. “A gente não dorme direito, fica preocupado porque vê a ordem e pensa ‘vai tirar todo mundo ao mesmo tempo’. E agora ter o título na mão é a melhor coisa, pois a gente sabe que ninguém vai tomar”, confortou-se.

Segundo o presidente da Associação Boa Safra, Eder Ferreira de Oliveira, a luta foi árdua, sendo mais de 25 anos trabalhando, sobrevivendo e lutando pelo direito de ter os títulos das terras. “Hoje é um marco muito importante. É segurança para o produtor e ele pode ir até um banco ou instituição financeira para alavancar sua produção. Para a gente é muita satisfação”, enfatiza.

Gestores de instituições, representantes dos chacareiros e beneficiários prestigiaram o evento. A maioria das entregas foi realizada no local. Aqueles que não compareceram deverão se dirigir ao Incra em Porto Velho, com sua documentação pessoal e do cônjuge, se for o caso, para a retirada do título.