Beneficiários da reforma agrária são notificados por irregularidades no uso do lote na Bahia

O Edital nº 1598/2024, publicado pelo Incra nesta quarta-feira (23), notifica 43 unidades familiares baianas por não explorar o lote a elas destinados em conformidade com o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Trata-se de famílias vinculadas a oito assentamentos, localizados em sete municípios do Estado da Bahia. Do total de relacionados, 21 são do assentamento Fazenda Reunidas FS, localizado no município de Iraquara, na Chapada Diamantina.

Os citados têm o prazo improrrogável de 30 dias para apresentarem defesa. Caso não se manifestem, serão excluídos do PNRA, perdendo o lote, que será destinado a outra família.

Defesas

As justificativas devem ser enviadas para o e-mail: servico.edital.ba@incra.gov.br. Também podem ser protocoladas na sede regional do Incra, em Salvador (BA), na Avenida Ulysses Guimarães, 640, Sussuarana/CAB. 

As defesas serão analisadas caso a caso. Se resolverem as irregularidades, os beneficiários precisarão se apresentar à unidade do Incra para firmar um termo de compromisso. 

Outras áreas

Além nas famílias oriundas de Iraquara, o edital cita sete beneficiários da área de reforma agrária Luzitânia, no município de Maraú; e quatro do Pedra Bonita, em Itamaraju.

Com três mencionados cada estão os assentamentos Piabas, em Lajedinho; Terra Prometida, em Nova Soure; e Renascer, em Quijingue.

Já nas áreas Cedro e Cipó, que se localizam em Vitória da Conquista, há um beneficiário notificado em cada uma.

Consulte as notificações em assentamentos do Incra na Bahia.

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