Famílias baianas são atendidas com 114 Contratos de Concessão de Uso

Agricultores de quatro assentamentos na Bahia foram atendidos pelo Incra com 114 Contratos de Concessão de Uso (CCU). A ação ocorreu entre os dias 10 e 12 de agosto, nos municípios de Morro do Chapéu e Piritiba, respectivamente situados nos territórios de identidade da Chapada Diamantina e do Piemonte do Paraguaçu.

Em Morro do Chapéu, a equipe do Incra entregou 84 contratos. No assentamento Baixa Grande, foram 30 famílias beneficiadas, Morrinhos teve 33 contratos concedidos e, em Santana, 21 agricultores estão com os seus títulos provisórios em mãos. Já no assentamento Sertão Bonito, no município de Piritiba, 30 famílias receberam os seus CCUs.

Contrato

O CCU corresponde a um título provisório e vale até a emissão do Título de Domínio, desde que o assentado cumpra com os deveres do contrato estabelecido com o Incra. Entre os seus direitos assegurados estão o acesso à terra e às modalidades do Crédito Instalação, executado pelo instituto, entre outros programas federais.

Assessoria de Comunicação do Incra na Bahia
imprensa.ba@incra.gov.br