Famílias assinam contratos para habitação em Alagoa Grande (PB)

O início de 2024 está sendo mais do que aguardado por 42 famílias do assentamento Nova Margarida, localizado no município paraibano de Alagoa Grande. No período, começará a construção das suas moradias, a partir da liberação de R$ 3,15 milhões, provenientes do Crédito Instalação, do Incra, na modalidade Habitacional.

Os contratos foram assinados na quarta-feira (29), durante ato realizado na área de reforma agrária. As demais 38 famílias do assentamento precisam apenas de ajustes em documentos a fim de conseguirem a concessão de até R$ 75 mil referentes à linha de crédito. As casas do Nova Margarida já existiam quando as terras pertenciam à Usina Tanques, desativada na década de 1980.

Os recursos disponibilizados pelo Incra são gerenciados pelos próprios assentados, que decidem todas as etapas das obras, incluindo a planta do imóvel. A supervisão fica por conta da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação da autarquia no estado.

O superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, estava presente na solenidade de assinatura dos contratos. Juntamente com o Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o instituto vem participando de uma série de reuniões e atividades em assentamentos e em comunidades quilombolas de várias regiões paraibanas. Durante as visitas, ouvem as demandas das famílias e fazem os encaminhamentos necessários à busca de soluções a respeito de cada caso. As conversas mais recentes ocorreram em localidades no Agreste do estado.

Ainda na quarta-feira (29), a sede da Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente (Afink), no município de Araruna, foi o local escolhido para os diálogos com representantes das famílias de agricultores de 17 assentamentos vizinhos. Os assuntos foram relacionados a recursos hídricos e segurança alimentar.

Os moradores também pediram que a autarquia siga com os procedimentos necessários à regularização das famílias. Uma das medidas apontadas foi a revisão ocupacional dos lotes, a atualização dos dados cadastrais dos assentados e a solução de pendências documentais; Assim, após o trabalho de georreferenciamento das parcelas, poderá haver a emissão dos títulos definitivos dos beneficiários da reforma agrária.

No sábado (25), os gestores já haviam se encontrado com agricultores de assentamentos e de comunidades quilombolas de cinco municípios do Vale do Sabugi. Entre os temas abordados estavam desenvolvimento rural sustentável, transição energética e demarcação dos territórios onde vivem os remanescentes de quilombo.

As principais demandas apresentadas pelos quilombolas foram relativas à necessidade de tornar mais ágil a elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) dos territórios. A etapa é a parte inicial do processo de regularização fundiária dessas áreas e uma das mais complexas, envolvendo levantamentos antropológicos, etnográficos, cartográficos, fundiários, agronômicos, socioeconômicos, ambientais e históricos. As informações são obtidas em campo, junto à comunidade e a outras instituições públicas e privadas. O RTID tem por objetivo identificar os limites de cada território.