Famílias assentadas recebem contratos de concessão da terra em Nova Andradina (MS)

Em Mato Grosso do Sul, famílias dos assentamentos Teijin, Casa Verde, São João e Santa Olga receberam 902 Contratos de Concessão de Uso (CCU). O evento aconteceu, dia 24 de setembro, no município de Nova Andradina, localizado a cerca de 300 quilômetros da capital.  

O documento transfere o lote de forma provisória ao beneficiário da reforma agrária. Assegura também o acesso ao crédito e a outros programas de apoio à agricultura familiar. Ao assinar o contrato, o assentado compromete-se a residir e a explorar o lote de forma sustentável. A titulação definitiva será efetuada, após o Incra verificar se o assentamento e as famílias atendem aos requisitos de transferência das terras. 

Valter Luiz Gonçalves e Dulcinéia Gonçalves receberam o Contrato de Concessão de Uso do lote no assentamento Casa Verde durante o evento. “Agora, a gente consegue pegar crédito no banco para reformar o pasto e produzir bastante. Se não produzir, não conseguimos viver da terra”, disse Valter Gonçalves. 

Durante o evento, o Incra liberou 102 contratos de concessão do Crédito Instalação no total de R$ 549 mil para famílias assentadas no município. O recurso vai incentivar o desenvolvimento de atividades produtivas e a geração de renda. A linha de financiamento é a primeira garantida pelo instituto às famílias com o objetivo de assegurar a instalação e a permanência nos lotes. 

Também ocorreram a entrega de seis Declarações de Aptidão do Pronaf (DAP). O documento é indispensável para acesso a políticas públicas, como o Pronaf e os Programas de Aquisição de Alimentos e de Alimentação Escolar.  

Foi anunciada ainda a construção de 500 casas em diversos assentamentos do estado no valor de R$ 34 mil por família. As obras estão em execução e representam investimento de R$ 34 milhões. 

A equipe do Incra no estado também regularizando 57 lotes na região. Os trabalhos vão assegurar o acesso a crédito e a titulação de mais famílias.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.