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Reforma Agrária
Famílias assentadas no Oeste catarinense recebem títulos da terra
Vinte e quatro famílias foram beneficiadas com a documentação, já registrada em cartório. Foto: Cleria Figueredo
Começaram a ser entregues na quinta-feira (14) os primeiros títulos definitivos de lotes da reforma agrária a agricultores de Vargeão, no Oeste catarinense. Em evento no interior do assentamento Boa Vista do Jardim, 24 famílias foram beneficiadas com a documentação, já registrada em cartório. No local, que é o único assentamento do município, vivem 45 famílias.
O momento marca a trajetória da área de reforma agrária, criada em 1995 em 658 hectares. As terras passam agora a ser propriedade dos moradores beneficiados, desde que seguidas as cláusulas do título.
É preciso pagar os valores estabelecidos pelo Incra. Isso pode ser feito à vista, em até seis meses da data da entrega, com 20% de desconto, ou em prestações anuais, conforme previsto em cada título.
Mais títulos no Oeste
A equipe da autarquia federal planeja para breve novos eventos de entrega de títulos no Oeste. Em novembro, 59 agricultores do assentamento Zumbi dos Palmares, em Passos Maia, receberão seus títulos de domínio.
Na ocasião, também serão entregues pela Secretaria de Estado da Agricultura plantas e memoriais descritivos de georreferenciamento dos assentamentos de Passos Maia, etapa importante para a emissão dos títulos a todos. Os produtos são resultado de convênio entre o Incra e a secretaria de estado com o objetivo de acelerar a titulação das famílias.
Ainda em novembro, também serão entregues o georreferenciamento dos assentamentos de Ponte Serrada e Fraiburgo.
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