Famílias assentadas em Santa Terezinha (SC) recebem Títulos de Domínio registrados

No dia 04 de outubro, quarenta e cinco famílias dos assentamentos Morro do Taió I e II, localizados no município catarinense de Santa Terezinha, no Alto Vale do Itajaí, receberam os Títulos de Domínio (TD) de seus lotes.

Os documentos chegaram em definitivo aos assentamentos após a coleta de assinaturas realizada em julho e posterior registro em cartório. Agora, com a averbação na matrícula, os imóveis passam do patrimônio do Incra para os beneficiários da reforma agrária.

Os agricultores titulados devem cumprir as cláusulas dos títulos, explorar diretamente os lotes e efetuar o pagamento dos valores estabelecidos pelo Incra aos imóveis à vista (em até 6 meses da data da entrega, com 20% de desconto) ou em prestações anuais, conforme previsto individualmente em cada documento.

Para Simone Kovalcykoski Andrade, liderança da comunidade e uma das agricultoras beneficiadas, os documentos são uma conquista e marcam a trajetória dos ex-assentados. “Dificuldades não faltaram para essas famílias, mas hoje são pessoas que prosperam em terras férteis. Com a chegada da titulação, os agricultores se sentem mais confiantes, pois vão poder passar a sucessão de suas terras aos seus herdeiros. Além disso, terão acesso a mais tipos de créditos rurais, o que faz com que suas propriedades se fortaleçam cada vez mais.”

Histórico
O assentamento Morro do Taió teve origem em 1986, quando famílias acamparam em busca de terra para garantir seu sustento. As famílias lidaram com ameaças e preconceito até que a área fosse desapropriada por interesse social e o assentamento criado, trazendo direitos às famílias.
Em 2013, um novo projeto de assentamento, Morro do Taió II, foi criado em 669 hectares da parte restante do imóvel declarado de interesse social para fins de reforma agrária em 1986, que já abrigava o assentamento Morro do Taió I, e estava sub judice até então. Mais 36 famílias de trabalhadores rurais puderam ser beneficiadas. Hoje os assentamentos contam com cerca de 70 famílias, diversificação produtiva e uma fumicultura desenvolvida.

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