Famílias assentadas em Minas Gerais e Goiás recebem Títulos de Domínio

O Incra promoveu a concessão de 141 Títulos de Domínio (TD) para famílias assentadas nos municípios de Buritis (MG) e Padre Bernardo (GO), nos dias 21 e 23 de dezembro. Com isso, a regional do Distrito Federal e Entorno chega ao total de 863 títulos definitivos entregues a agricultores nas áreas sob sua jurisdição em 2021.

O TD transfere o lote ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. Cada família pode dividir o pagamento do título em prestações anuais ao longo de 20 anos, com três de carência, com parcela mínima de R$ 200,00. Já nos pagamentos à vista, o assentado tem 20% de desconto sobre o montante em até 180 dias da emissão do documento.

Em Buritis, localizado a 189 quilômetros da capital federal, foram repassados 23 TDs e 36 Contratos de Concessão de Uso (CCU) – de caráter provisório. O evento de entrega aconteceu no auditório da prefeitura. Foram atendidos agricultores dos assentamentos Cristo Redentor, Gado Bravo, Hugo Heredia, Independência, Mãe da Conquista, Nelson Mandela, Boa Esperança, Olga Benário, Quilombo dos Palmares, Recando da Esperança, Unidos Venceremos e Vanderli Ribeiro.

Já em Padre Bernardo, a pouco mais de 100 quilômetros de Brasília, foram entregues 118 títulos definitivos para os trabalhadores rurais. As famílias beneficiadas são dos assentamentos Boa Vista, Vereda I e Água Quente. O ato de entrega ocorreu na quadra de esportes do assentamento Boa Vista.

Durante os encontros, o superintendente regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, Robson Silva, saudou o público das áreas de reforma agrária. “Estamos trabalhando em parceria com as prefeituras para garantir a mais agricultores assentados terem acesso aos seus títulos, que representam a posse definitiva de suas terras”, afirmou.

Segundo o gestor, a titulação é uma das prioridades do governo federal. “Levando a titulação adiante, garantimos a segurança jurídica no campo, o acesso a créditos e, por consequência, o desenvolvimento do próprio beneficiário”, considerou.

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