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Titulação
Famílias em Goiás recebem título definitivo da terra
Famílias do assentamento Dom Tomás Balduíno recebem títulos dos lotes.
As 65 famílias do assentamento Dom Tomás Balduíno, no município de Goiás (GO), receberam o título definitivo da terra onde vivem e produzem desde 2006. A titulação foi celebrada em 18 de dezembro (sexta), na sede da área de reforma agrária. Além dos beneficiários, o evento reuniu servidores do Incra, autoridades municipais e lideranças locais, e atendeu a todas as medidas de segurança e saúde de enfrentamento à covid-19.
Com a entrega, o Incra em Goiás conclui a emissão de 800 títulos definitivos em 2020, uma marca histórica. O documento, também chamado de Título de Domínio (TD), compreende a etapa final do processo de reforma agrária. Assim que as famílias do assentamento quitarem a terra, elas passam a ser os mais novos pequenos proprietários de terra do município de Goiás.
Segundo o superintendente regional do Incra em Goiás, Alexandre Rasmussen, “os títulos são a prova que a sociedade precisa de que a reforma agrária dá certo, desde que tenham pessoas com boa vontade e com energia para trabalhar”, pontua. Aos presentes no evento, o gestor fez um apelo: “Não vendam esta terra. Só vocês sabem que não tem preço e não tem dinheiro que pague a terra em que lutaram, em que deixaram seu suor e sua vontade. A terra tem o DNA de vocês”.
Para Rasmussen, a ocasião era de comemoração também para o Incra e a equipe de servidores que atuou na região. Em 2020, outros mil títulos provisórios foram emitidos e entregues em todo o estado e a meta para 2021 é garantir a emissão de títulos definitivos para a metade dos assentamentos do município de Goiás, que conta com a maior concentração de áreas de reforma agrária no estado.
Título coroa 20 anos de lutas
O assentamento Dom Tomás Balduíno foi criado em 2005 e as famílias assentadas no ano seguinte. Para a maioria, a luta pela terra e pela permanência no local já dura duas décadas. A entrada na área foi precedida de anos de persistência em acampamentos, muitas vezes em condições precárias.
É o caso do trabalhador rural Célio Antônio Ferreira. Em 2001, estava acampado com a família a, aproximadamente, 500 metros de onde hoje ele tem sua casa e uma pequena fábrica de queijo. Junto com a esposa, Maria de Fátima Silva, começou a vida na região em uma barraca de lona em um acampamento no município goiano de Itaberaí. No ano seguinte, o casal e os filhos pequenos se mudaram para o acampamento São José do Ferreirinho, nome da fazenda onde, cinco anos depois, o Incra criaria o assentamento Dom Tomás Balduíno.
Da vida sem garantias, conforto ou segurança no acampamento, ao título na mão, Célio e a família hoje são só agradecimentos e lembranças. Da época de acampados, guardam a esperança e o senso de luta. “Faz 21 anos que milito pela terra, a minha e a dos demais. Mesmo a vida de assentado é uma luta, a gente passa por muitas dificuldades. Mas agradeço muito ao Incra. Meus filhos presenciaram episódios de ameaças de jagunço e passaram privação, mas todos os três se formaram técnicos agrícola aqui na Escola Família Agrícola de Goiás (EFA-GO). Hoje, tenho uma renda considerável, vivo bem e tenho também tranquilidade para investir mais na terra”, comemora.
O título definitivo é uma garantia bem-vinda após 20 anos. A família está na fase final de adequação sanitária da fábrica de derivados de leite, construída ao lado da casa e que servirá a uma produção coletiva.
Ferreira se orgulha de já ter feito, e continuar fazendo, de tudo na lida do campo. Além disso, ele é uma das lideranças locais desde os primeiros acampamentos, sendo, atualmente, membro da Comissão Pastoral da Terra (Diocese de Goiás), presidente de uma cooperativa de assentados e pequenos agricultores familiares e integrante da direção da EFA-GO.
Histórico familiar confunde-se com história do assentamento
Durante a entrega dos títulos, não faltou emoção e referências ao período antecessor da vinda das famílias para o assentamento. E, para alguns, o tempo como acampados – seja na beira da estrada ou dentro da fazenda adquirida pelo Incra na época que precede a criação do assentamento –, está mais marcado ainda na sua história familiar.
Jéferson Gomes e Lorena Paixão começaram a vida de casados em 2002, mudando-se logo em seguida para “debaixo da lona em um acampamento à beira da estrada”, como eles mesmos narram. “Meu marido pescava para gente e para dividir com os que estavam idosos demais para conseguir alimento. No acampamento tinha muita gente idosa, eles nos ensinaram tudo e também ajudaram a criar nossos filhos. Foram praticamente os avós das crianças”, relembra a assentada.
Hoje, criam gado de leite na sua terra e complementam a renda com a venda e a entrega de cestas de frango e palmito de guariroba por aplicativo de mensagens. “O título é uma garantia, mas também é uma superação da nossa dependência do Incra. A gente pode partir para outros projetos agora”, comemora Jéferson, na esperança de que os dois filhos do casal venham, no futuro, a construir a casa deles na terra.
Nome foi homenagem a “padrinho”
O assentamento foi criado pelo Incra na então fazenda São José do Ferreirinho, de 2,9 mil hectares. No local, hoje vivem 65 famílias que tiram sua renda principalmente da produção de leite.
Dom Tomás Balduíno foi bispo da diocese de Goiás, fundador da Comissão Pastoral da Terra e considerado “padrinho do assentamento”. Após sua morte, em 2014, o assentamento recebeu oficialmente o seu nome.
Goiás é o município goiano com a maior concentração de assentamentos do estado. São 24, incluindo o primeiro criado pelo Incra.
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