Famílias acampadas cadastradas pelo Incra recebem comissão de soluções fundiárias na Paraíba

As famílias do acampamento Orlando Bernardino, situado no município de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa, a cerca de 45 quilômetros da capital, foram cadastradas pela Câmara de Conciliação Agrária do Incra na Paraíba e devidamente inseridas como “famílias acampadas” na Plataforma de Gestão Territorial (PGT) do instituto. Aproximadamente 590 famílias vivem na área, conhecida como Fazenda Garapu, desde 2017.

Representantes da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) visitaram o local em 7 de novembro (quinta-feira). O objetivo foi conhecer a realidade das famílias e reunir subsídios para a atuação do grupo na mediação entre as partes, a empresa proprietária do imóvel e as famílias, para que haja uma solução justa e pacífica para a questão.

A visita teve a presença de representantes do Incra, do Ministério Público da Paraíba, da Polícia Militar, de movimentos sociais rurais e da empresa proprietária do imóvel. A comitiva ouviu as famílias e visitou algumas áreas de produção, a exemplo da ocupada pelo agricultor Antônio Canuto, que cultiva banana, mamão, mandioca, macaxeira e inhame em quatro hectares.

Em 13 de novembro (quarta-feira), o grupo deve visitar o acampamento Nossa Senhora da Pureza, no Sítio Gameleira de Baixo, no município de Belém, na região do Agreste paraibano, a cerca de 125 quilômetros de João Pessoa.

Comissão

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, criada em 2019, realiza visitas técnicas em áreas objeto de litígio possessório e nos protocolos para as ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse, em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.

O principal objetivo é mediar conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, de modo a evitar o uso da força pública no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou de despejo e estabelecer o diálogo entre as partes, podendo atuar em qualquer fase do litígio, inclusive antes da instauração do processo judicial ou após o seu trânsito em julgado, para minimizar os efeitos traumáticos das desocupações, notadamente no que diz respeito às pessoas de vulnerabilidade social reconhecida.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra na Paraíba