Expandir alcance de assentados a crédito e a programas governamentais é prioridade no MA

Estão sendo empreendidos, no Maranhão, esforços para ampliar a emissão de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a assentados da reforma agrária. A chamada DAP permite acesso a crédito rural e a programas do governo como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).

O Incra/MA vem buscando parcerias nesse sentido. A última delas foi um Acordo de Cooperação Técnica com a Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) assinado no mês de junho, e que teve a primeira capacitação concluída nesta semana.

A autarquia autorizou a instituição a emitir DAP dos grupos ‘A’ e ‘A/C’. O primeiro engloba agricultores assentados ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que nunca realizaram financiamentos pelo Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou ainda não contrataram o limite de operações ou de valor de crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf.

Já no Grupo ‘A/C’ estão os assentados ou beneficiários do PNCF que tenham contratado a primeira operação no Grupo ‘A’ e ainda não pediram financiamento voltado a cobrir despesas com a produção, exceto no próprio Grupo “A/C”.

De acordo com a superintendente regional substituta do Incra no Maranhão, Maria do Rosário de Fátima Dias Caldas, essas atuações conjuntas são imprescindíveis. “Reforçam o compromisso do Incra com os assentados da reforma agrária e toda a clientela da autarquia de uma prestação de serviços cada vez mais qualificada”, afirma.

Treinamento

A Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos da superintendência do Incra realizou uma capacitação sobre os procedimentos de emissão das DAPs ‘A’ e ‘A/C’. Foram dois encontros. Um no dia 30 de junho, direcionado a gestores da Agerp, e outro em 14 de julho, com a participação, também, de técnicos da Agência.

Segundo a chefe da Divisão, Anida Dominici, essas atividades viabilizam o maior alcance da ação. “Asseguramos, ainda, por meio da capacitação, qualidade no atendimento aos assentados”.

Além de agricultores familiares, outras pessoas podem ser beneficiadas com a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a exemplo de pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, quilombolas e indígenas. Em cada caso, há diferentes requisitos para a obtenção do documento. 

Saiba mais sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf.

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