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Titulação
Execução de georreferenciamento inicia em 44 assentamentos gaúchos
A ação é necessária para a titulação do lotes nas áreas de reforma agrária. Foto: Incra/RS
O georreferenciamento de 44 assentamentos federais entrou em etapa de execução física no Rio Grande do Sul. Cinco empresas foram selecionadas para a atividade por meio de pregão eletrônico realizado em dezembro de 2020, com contratos firmados no corrente mês. Em reunião realizada em 27 de abril (terça-feira), o Incra/RS liberou a ida a campo da primeira licitada, sendo que as demais autorizações ocorrerão ao longo da semana.
O instituto investe R$ 773 mil nesta ação, atendendo a um dos requisitos necessários à titulação dos assentamentos e agilizando os processos. As áreas contempladas localizam-se em 12 municípios gaúchos, somando um total de 36,3 mil hectares distribuídos em, aproximadamente, 1,6 mil lotes.
Os serviços incluem georreferenciamento, certificação e procedimentos de registro cartorial, incluindo o levantamento do perímetro da área dos assentamentos e dos lotes familiares individuais e coletivos, além de parcelas de interesse ambiental, da reserva legal, das estradas internas e da identificação dos confrontantes.
Os assentamentos beneficiados estão localizados nos municípios de Candiota, Joia, Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Tupanciretã, Canguçu, Santana do Livramento, Bossoroca, Caibaté, Giruá, São Borja e São Luiz Gonzaga.
Confira na tabela abaixo as empresas contratadas, os assentamentos atendidos e os valores investidos:
Contratada |
Assentamentos |
Município |
Valor |
RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA |
Estância do Fundo |
Candiota |
R$ 338.670,00 |
Figueira |
Pinheiro Machado |
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Pinheiro Machado |
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Santa Inácia |
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Salso |
Canguçu |
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Arroio das Pedras |
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Pitangueiras |
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Quikuo |
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Palmeira/Perseverantes da Luta |
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Santo Ângelo |
Santana do Livramento |
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Bom Será |
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Recanto |
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Frutinhas |
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Posto Novo |
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Capivara |
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Banhado Grande II |
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31 de Março |
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Primavera |
Bossoroca |
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Giruá I |
Giruá |
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Giruá II |
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Giruá III |
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São Marcos |
São Borja |
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Cambuchim |
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Ximbocu |
São Luiz Gonzaga |
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São Sebastião |
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NARA SUZETE LAZZAROTTO |
Alvorada |
Júlio de Castilhos |
R$ 46.500,00 |
Santa Júlia |
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São Francisco II |
Tupanciretã |
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VRV SERVICOS LTDA |
Santa Rosa |
Tupanciretã |
R$ 68.350,00 |
SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA |
Ceres |
Joia |
R$ 192.920,00 |
União |
Canguçu |
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São Joaquim |
Santana do Livramento |
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Coqueiro |
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Jupira/São Leopoldo |
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Santa Rita II |
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São João II |
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Herdeiros de Oziel |
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FOCAL TOPOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA |
São Pedro II |
Candiota |
R$ 126.540,00 |
Barroca |
Joia |
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Campo Bonito |
Pinheiro Machado |
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Pampeiro |
Santana do Livramento |
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Ibicuí |
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São João |
Bossoroca |
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Nossa Senhora Aparecida |
Caibaté |
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