Espírito Santo recebe Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Nos dias 29 e 30 de novembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e o Incra promoveram, no município de Guaçuí, na região Sul do Espírito Santo, o primeiro Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural em 2024. O assentamento Luiz Taliuly Neto foi o espaço escolhido para sediar o evento.

Por conta da significativa presença de agricultoras familiares, assentadas e quilombolas em Guaçuí e Ecoporanga, este ano as duas cidades foram selecionadas como sedes dos mutirões, representando distintas regiões capixabas.

Os próximos eventos em Ecoporanga serão realizados nos dias 11 e 12 de dezembro, no distrito de Muritiba, e nos dias 13 e 14 de dezembro, no assentamento Miragem.

Embora esta seja a primeira edição do mutirão deste ano, já é a quarta considerando a retomada dessa política pública no ano passado. A agenda integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, instituído em agosto de 2023 pelo governo federal, com o objetivo de promover a inclusão social e a cidadania das mulheres do campo. A ação garante o acesso a serviços públicos essenciais e a políticas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária.

Atendimento
Na programação de Guaçuí, foram incluídas atividades educativas e atendimentos específicos – com foco na educação previdenciária, enfrentamento à violência e saúde da mulher etc. –, essenciais ao alcance dos objetivos da iniciativa, que se estabelece como uma política pública fundamental às mulheres do campo no país.

Além da emissão de documentos civis, como RG e CPF, também foram disponibilizadas: ações de saúde, educação e assistência social; espaço educacional para crianças e estudantes, com atividades lúdico-pedagógicas de educação no trânsito, como o jogo de tabuleiro Transitolândia, do Detran-ES; e prevenção da violência contra a mulher (orientação do Núcleo Margaridas).

Ainda foram oferecidas inscrições no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), pelo Incra e pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); acesso ao Serasa “Limpa Nome” (Correios); orientação e regularização de documentos e fomento ao acesso às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, reforma agrária e desenvolvimento agrário inclusivo (Incra e MDA).

Segundo o superintendente federal do MDA no Espírito Santo, Laércio Nochang, o evento é importante à comunidade por oportunizar às trabalhadoras rurais que organizem a sua documentação. O mutirão visa dar cidadania às mulheres do campo, razão pela qual ele fez um chamamento às presentes para que “compartilhem o evento com a gente nessa atividade conjunta com os demais parceiros da ação, dispostos a atender todos da melhor maneira possível, no sentido de cumprirmos o objetivo dessa política pública fundamental às trabalhadoras rurais e suas famílias”.

Já a superintende regional do Incra/ES, Penha Lopes, aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio e a parceria na realização do mutirão aos diversos entes governamentais. “Essa ação demonstra o cuidado e a preocupação do governo federal com as mulheres do campo ao proporcionar cidadania e bem-estar a todas. E a presença do Incra no interior do Espírito Santo é uma oportunidade de dar visibilidade institucional para aquilo que temos realizado em termos de políticas públicas ofertadas aos nossos públicos”, considerou.

Resultados
Em 2023, com o apoio do Incra e de outras instituições parceiras relacionadas ao tema, foram efetivados quase 3 mil atendimentos nos eventos ocorridos nos municípios capixabas de São Mateus, Conceição da Barra e Aracruz – localizados na região Norte do Espírito Santo.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Espírito Santo