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Supervisão ocupacional
Equipe técnica realiza trabalhos em área de reforma agrária de Cascavel/PR
Moradora do assentamento Jangadinha é atendida por servidora da autarquia no Paraná. Foto: Eduardo Forville/Incra.
A área de reforma agrária Jangadinha, em Cascavel/PR, na região Oeste do estado, recebeu uma equipe técnica do Incra na quarta-feira (11). Além de atividades de supervisão ocupacional, como verificar a permanência dos beneficiários nos lotes, os servidores da autarquia entregaram títulos provisórios de terra. O assentamento tem 20 famílias e foi criado em dezembro de 1998.
Integrantes da Oficina Regional do Programa Titula Brasil acompanharam os trabalhos. O curso teve início na terça (10) e segue até quinta-feira (12), também no município paranaense.
A capacitação reúne servidores municipais e federais. Eles vão ser os responsáveis pelo funcionamento dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF), estruturas centrais do Titula Brasil.
O governo federal considera o programa prioritário. Foi criado com o objetivo de viabilizar a titulação em assentamentos e a regularização fundiária em áreas rurais sob domínio da União ou do Incra. É executado por meio de parcerias entre o instituto e as prefeituras.
Os participantes estão aprendendo a utilizar as ferramentas que permitirão colocar as ações em prática. Também estiveram em glebas federais passíveis de serem regularizadas, como parte da programação da oficina. O treinamento tem a supervisão de técnicos do Incra e tutores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
De acordo com o superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos, as atuações de campo são fundamentais. Com isso, destaca, os representantes dos núcleos municipais conhecem, na prática, os procedimentos necessários para a regularização dos lotes e posses rurais.
“Assim, ampliamos a capacidade operacional do programa, para que possamos, finalmente, concretizar a titulação e regularização fundiária em áreas rurais sob domínio da União ou do Incra”, afirma Bastos.
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