Entregues 247 títulos de terra em assentamentos emblemáticos do Sudeste paraense

Dos dias 7 a 12 deste mês, o Incra no Sudeste do Pará entregou de 247 documentos titulatórios de terra, em cinco municípios da região. Apenas no sábado (11), foram beneficiadas 83 famílias, entre elas, moradoras do assentamento 17 de Abril, em Eldorado do Carajás. O nome da área de reforma agrária faz uma alusão ao episódio ocorrido na mesma data, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais que reivindicavam terra para viver e produzir foram mortos, na chamada ‘Curva do S’.

Além dos títulos, ocorreu a emissão de 32 Contratos de Concessão de Uso (CCU), antecessores da titulação definitiva. Também houve a destinação de recursos de modalidades do Crédito Instalação: 96 da linha Fomento; 49 do Fomento Mulher e 14 na linha Apoio Inicial.

Já no domingo (12), foi a vez do assentamento Emídio Batista de Moura, situado nos municípios paraenses de Piçarra e São Geraldo do Araguaia. No local, 71 famílias receberam os Títulos de Domínio (TDs), de caráter definitivo.

A diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, acompanhou as entregas nas duas comunidades. "Estamos celebrando o fortalecimento das políticas públicas de titulação e crédito", pontuou.

Ao falar sobre a titulação no Emídio Batista de Moura, o superintendente do Incra no Sudeste do Pará, Reginaldo Negreiros, também produtor rural, destacou o simbologia do ato. “Conheço essas pessoas há muitos anos e sei das batalhas que travam para produzir e se desenvolver. Para mim, é motivo de muita felicidade entregar esses títulos”, concluiu o gestor. A área de reforma agrária, com 18 mil hectares, é uma das mais prósperas da região.

Nos dias 7 e 8, solenidades nos municípios de Cumaru do Norte em Santana do Araguaia, já haviam marcado a entrega de 61 títulos nos assentamentos Mata Verde (Cumaru do Norte); Araguaxim II (Bannach); Santa Cristina e e Raimundo Correia (ambos em Santana do Araguaia).

Os documentos garantem segurança jurídica e permitem o acesso a linhas de créditos que possibilitam investimentos produtivos no campo.

A regional da autarquia vem promovendo ações itinerantes por todo o estado voltadas a atualizar cadastros de assentados e fazer a supervisão ocupacional das parcelas, visando à titulação definitiva.

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