Entregas do Incra reúnem centenas de pessoas em Porto Velho (RO)

O Incra em Rondônia promoveu a concessão de títulos de terras e créditos da reforma agrária a beneficiários e quilombolas, bem como anunciou a criação de três assentamentos no estado, em 10 de maio (sexta-feira). O evento reuniu centenas de pessoas no galpão da Associação dos Moradores do Bairro Planalto II, em Porto Velho.

O título das terras do bairro Planalto II foi entregue pela autarquia à Prefeitura de Porto Velho. O presidente da associação de moradores, Laelson Lima, celebrou a conquista e falou da trajetória para chegar até a titulação. Segundo ele, o momento marcava o início de “uma nova era para o bairro”.

Na ocasião, o secretário municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Edemir Brasil, anunciou à comunidade as próximas etapas para a regularização.

Houve também uma concessão simbólica aos chacareiros do Lote 02 da área do Militão, na capital rondoniense, de Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO). Desde 6 de maio, o Incra vem realizando o cadastramento dessas famílias na Plataforma de Governança Fundiária (PGT).

O instituto entregou ainda os Títulos de Domínio da área da cooperativa Cooperfrutos, no município de Vilhena, à prefeitura, e 30 títulos definitivos a famílias do assentamento Rio Preto, em Candeias do Jamari.

Reforma agrária

Durante o evento, foi anunciada a criação de três assentamentos: Bom Futuro, para 430 famílias, e Riacho Doce, com capacidade para 89 famílias, ambos no município de Seringueiras; e Formosa, em Alto Paraíso, para 76 famílias. As portarias haviam sido publicadas no Diário Oficial da União de 13 de maio (segunda-feira).

O público celebrou a entrega de cartões do Crédito Instalação – política pública do Incra para incentivo à produção agrícola –, para as famílias do território quilombola Santa Fé, em Costa Marques. Segundo a representante da comunidade, Mafalda Gomes, houve muita luta para ter o reconhecimento da área. “E vamos continuar lutando por nossa liberdade, igualdade e oportunidades”, concluiu.

Para a execução das ações, o Incra teve a parceria do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) – projeto Georondônia, da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO), da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia (Basa).

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