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Entrega de títulos e anúncio de novos assentamentos em Porto Velho (RO)
O bairro Planalto terá suas terras regularizadas pelo Incra. Foto: Incra/RO
Em 10 de maio (sexta-feira), o Incra entregará o Título de Domínio das terras onde se localiza o bairro Planalto, na zona Leste de Porto Velho, em Rondônia. O evento acontecerá às 15h30, no galpão da Associação dos Moradores do Bairro Planalto II (R. Plutão, 253). Na ocasião, haverá também concessão de títulos para assentados e a assinatura de portarias de criação de áreas de reforma agrária no estado, entre outras ações.
O bairro Planalto teve sua ocupação iniciada há 35 anos, em uma superfície alta da cidade, na zona Leste. É atravessado pelo igarapé Penal e pela avenida Mamoré, sendo limitado pelos bairros Aponiã, Teixeirão e Maringá. O documento de titulação será entregue pelo Incra/RO à Prefeitura de Porto Velho.
A programação inclui a regularização fundiária das famílias do Lote 02, da área do Militão (setor chacareiro de Porto Velho), e a concessão de 250 Títulos de Domínio da área da cooperativa Cooperfrutos, no município de Vilhena.
Reforma agrária
Durante a solenidade, o Incra/RO anunciará a criação de três assentamentos nos imóveis rurais Fazenda Bom Futuro, para 430 famílias, e Fazenda Riacho Doce, com capacidade para 89 famílias, ambos no município de Seringueiras; e Fazenda Formosa, em Alto Paraíso, para 76 famílias.
Haverá, ainda, a entrega de 30 títulos definitivos a famílias do assentamento Rio Preto, em Candeias do Jamari, e o repasse de cartões do Crédito Instalação – política pública do Incra para incentivo à produção agrícola –, para a comunidade quilombola Santa Fé, em Costa Marques.
“Neste evento, o Incra concretizará uma parte do trabalho conduzido em Rondônia para o desenvolvimento da área rural, por meio do apoio às famílias agricultoras. São grandes conquistas, de lutas que duram anos, mas que agora são alcançadas com louvor, também com o expressivo apoio dos nossos parceiros”, disse o superintendente regional do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro.
Para a execução das ações, o Incra tem a parceria do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) – projeto Georondônia, da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO), da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia (Basa).
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