MDA, Incra, Anater, Conab, Ceagesp e CeasaMinas planejam ações integradas para 2024

Resultados já alcançados, ações em andamento e caminhos para continuar promovendo a transformação do campo a partir da agricultura familiar e da reforma agrária. Esses vão ser os pontos abordados no “2º Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e CeasaMinas”. O evento ocorrerá durante três dias, em Brasília, e iniciou nesta segunda-feira (25).

A abertura dos trabalhos foi feita pelo poeta Pedro Tierra, ao declamar o poema Os Carvoeiros. “Quando um encontro que vai tratar de assuntos desafiadores começa com poesia, é porque alguma coisa mudou.”

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Incra e Conab, estavam representados pelos superintendentes nos estados. Profissionais da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas), Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) também compartilharam experiências e abordaram alternativas de atuação.

“Você não faz agricultura sem ter muita assistência técnica, muito saber na ponta, sem crédito e mecanismos de compra”, ressaltou o ministro do MDA, Paulo Teixeira, na solenidade que abriu o encontro.

Ao se dirigir aos superintendentes do MDA, Incra e Conab, salientou a importância de manterem uma relação estreita, a fim de articularem as políticas públicas governamentais do setor.

Teixeira destacou, em sua fala, a nacionalização do Plano Safra da Agricultura Familiar e os esforços no sentido de proporcionar aos pequenos produtores acesso a crédito bancário. Entre os efeitos pretendidos, viabilizar a aquisição de máquinas e incentivar o cooperativismo.

O papel das mulheres como protagonistas do desenvolvimento rural também foi enaltecido, ao apontar, por exemplo, a participação delas em iniciativas como os Quintais Produtivos. Da mesma forma, evidenciou os encargos das diretoras da Câmara de Conciliação Agrária do Incra, Maíra Coraci Diniz, e do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA, Cláudia Maria Dadico.

Os trabalhos do Incra foram elogiados pelo ministro, em especial, o de levantar áreas para compor a chamada ‘prateleira de terras’ a serem utilizadas para alavancar o Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida abrange desde a destinação de áreas públicas até a adjudicação de imóveis de grandes devedores.

Sobre esse inventário, o presidente do Incra, César Aldrighi, afirmou que ocorreu sob circunstâncias adversas. “Fizemos sem recurso, com muita energia e muita clareza de que a reforma agrária existe para a inclusão das pessoas”, disse.

Ele citou alguns resultados positivos obtidos pelo instituto em 2023. “Retomamos a criação de projetos de assentamento, a nossa tarefa de demarcação de territórios quilombolas, fizemos junto às superintendências toda uma mobilização para que ao final do ano a gente tivesse inserido no Programa da Reforma Agrária mais de 50 mil famílias.”

Aldrighi mencionou as oficinas de Planejamento Participativo em curso nas superintendências regionais da autarquia. Nessas oportunidades, organizações de agricultores, assentados, movimentos quilombolas e povos de comunidades tradicionais têm a chance de apresentar demandas e, assim, ajudar na definição de ações prioritárias.

O diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto, também frisou a relevância dos trabalhos regionais. “Tenho percebido como nossas equipes lá nos estados têm se desdobrado para fazer acontecer as coisas quer foram deixadas de lado ao longo desses anos.”

Tiveram a palavra, ainda, a secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli; a coordenadora-geral dos Escritórios Estaduais do Desenvolvimento Agrário do ministério, Patrícia Apolinário; a diretora técnica da Anater, Loroana Santana; o diretor-presidente da CeasaMinas, Luciano José de Oliveira, e o diretor administrativo financeiro da Ceagesp, Hamilton Mota.

A voz corrente foi a de que a produção oriunda da agricultura familiar e reforma agrária é um condutor de avanço do campo e enfrentamento à fome no país.

Programação
A programação do encontro conta com mesas redondas, reuniões conjuntas e momentos de diálogo e troca de experiências.

Na tarde desta segunda-feira, houve a realização de uma oficina voltada à construção de cenários de potencialidades e desafios na implementação de prioridades. O objetivo foi delinear parcerias estratégicas.

Na terça-feira (26), o foco é a consolidação das contribuições de todos os estados quanto às principais políticas públicas, e aprimoramento das propostas. Está previsto um espaço de diálogo entre o ministro e demais dirigentes.

No último dia, quarta-feira (27), Incra e MDA se reunirão para tratar de temas diversos. Na autarquia, as atividades seguem até a quinta-feira, quando superintendentes regionais e direção do instituto vão discutir projetos a serem colocados em prática nos estados.