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Avaliação da gestão
Encontro nacional de gestores do Incra discute titulação de famílias no campo
Gestores do Incra discutem alinhamento estratégico de ações, em Brasília (DF). - Foto: Carlos Silva /MAPA
A titulação de assentamentos da reforma agrária e ocupações em áreas públicas federais é o tema principal de encontro dos gestores do Incra, em Brasília (DF), no período de 23 a 25 de agosto.
O evento acontece na sede do instituto, com a presença da direção nacional e dos 29 superintendentes nos estados. Também participam servidores da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os chefes das divisões regionais do Incra responsáveis pelos assentamentos e regularização fundiária acompanham a distância por transmissão via internet.
Nos três dias do encontro serão abordados outros assuntos, como o alinhamento estratégico institucional, o monitoramento das ações de desenvolvimento dos assentamentos e a execução do Programa Titula Brasil. Também são pautas as ações de transformação digital do Incra, o orçamento e as metas de 2021 e 2022, além de orientações a respeito das recomendações dos órgãos de controle.
Abertura
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou da abertura do encontro, nesta segunda-feira (23), às 9h. Ela ressaltou que apesar dos desafios (estruturais, de pessoal e orçamentário) e da pandemia, os gestores do Incra devem cumprir as metas acordadas de regularização e titulação, buscando soluções para quem espera o seu documento. “As pessoas no campo têm esperança de serem tituladas e devemos trabalhar para que sejam atendidas”, disse.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destacou que a titulação é ação prioritária para o governo federal e que o instituto tem investido em soluções para assegurar a regularização de mais famílias no campo, seja em assentamentos ou áreas de regularização fundiária.
A principal solução será a Plataforma de Governança Territorial, na qual os cidadãos vão acessar os serviços do Incra. Em breve, será possível solicitar e acompanhar, por exemplo, o pedido de titulação de forma simples e ágil. A primeira versão, em fase de teste, será apresentada durante o evento.