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Reforma agrária
Encerram em 23/8 as inscrições de seis seleções de beneficiários na Bahia
Processos seletivos são realizados em locais indicados nos editais. Fotos: Incra/BA
Quarta-feira (23) é o último dia para se inscrever em seis processos seletivos de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) na Bahia. Esses certames fazem parte dos 14 editais abertos, pelo Incra, oferecendo um total de 427 vagas para lotes em assentamentos no estado.
As inscrições para vagas nas áreas de reforma agrária Fazenda Curitiba, no município de Iramaia (BA); Robertão e Nova Jerusalém, em Una (BA); e Primavera, em Mascote (BA), podem ser feitas junto às respectivas secretarias municipais de agricultura, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Já para o assentamento Pancadinha, localizado em Almadina (BA), as inscrições acontecem na prefeitura. A Unidade Avançada do Incra em Bom Jesus da Lapa (BA) é o local onde os interessados em concorrer às vagas do assentamento Curicaca devem se dirigir até o dia 23.
Critérios
De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/BA, Adelson Gomes, os processos seletivos têm transcorrido dentro da normalidade. “Com o encerramento das inscrições, começará a etapa de análise dos documentos apresentados que irá gerar a lista dos candidatos deferidos e indeferidos”, explica.
A seleção é feita em etapas nas quais são analisadas as documentações apresentadas pelos interessados. A classificação segue os critérios de elegibilidade, apontados na Instrução Normativa Incra nº 98/2019 .
A pontuação do candidato considera a aptidão para atividades agrícolas, a composição da família, o tempo de residência no município em que está situado o assentamento ou em vizinhos, como também, as informações constantes no CadÚnico. Também contabiliza ponto quem comprovar experiência na atividade agrícola e se a mulher for chefe de família.
Próximas seleções
Outros processos seletivos terão as inscrições abertas nos próximos dias na região do Extremo Sul e no território do Velho Chico. Os candidatos devem se dirigir às secretarias municipais de agricultura para concorrer às vagas.
O certame acontece em Santa Cruz Cabrália (BA) para o assentamento Rubi I e Rubi II, entre 24 de agosto e 7 de setembro. Já para os lotes do Lagoa da Serra, no município de Oliveira dos Brejinhos (BA), ocorre entre 28 de agosto e 11 de setembro.
Está em andamento, no município de Pedro Alexandre (BA), os processos para preencher vagas dos assentamentos Campo Alegre I e Nossa Senhora Aparecida I. As inscrições acontecem na Secretaria Municipal de Saúde até 30 de agosto.
Os editais dos 14 processos seletivos para as 427 vagas em assentamentos baianos estão disponíveis no portal do Incra. Trata-se do maior certame realizado, de uma só vez no Brasil, com o intuito de contemplar cidadãos com acesso à terra e às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).