Em evento virtual, Incra anuncia entrega de títulos na Amazônia Legal este ano

Durante participação na feira virtual “Conecta Sebrae Agrolab Amazônia”, nesta quinta-feira (24), sobre o tema “Desafios para Sustentabilidade na Amazônia”, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, informou que, em novembro, vai ocorrer a maior entrega de documentos titulatórios em assentamentos e áreas públicas federais na região no atual governo. O evento que está sendo planejado vai contar com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

A regularização fundiária é uma das propostas prioritárias apresentadas pelo Conselho da Amazônia, presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, visando reduzir as queimadas e desmatamentos ilegais na floresta.

Geraldo Melo Filho anunciou também que, nos próximos dias, editais de licitação para contratação de serviços de georreferenciamento em oito superintendências regionais do Incra na Amazônia Legal devem ser publicados. A partir do georreferenciamento das áreas, o Incra pretende montar uma escala de trabalho para acelerar o processo de emissão de títulos nos estados da Amazônia Legal.

O presidente do Incra lembrou que existem muitas dificuldades para a regularização fundiária – tanto de áreas da União quanto dos assentamentos da reforma agrária – que vão desde travas na legislação, passando pela falta de georreferenciamento e de documentação.

“Este ano tivemos a tempestade perfeita. Começamos o ano fazendo as mudanças nos processos e sistemas do Incra para adaptação da nova legislação. Depois a MP não foi votada a tempo e tivemos que retornar aos processos antigos. Por fim, veio a pandemia que impactou o trabalho que campo”, salientou Geraldo Melo.

O evento foi promovido pelo Sebrae Rondônia, com o apoio do Sebrae de todos os estados que compõem a Amazônia Legal. O mediador do debate foi o deputado Lúcio Mosquini (RO) e contou com a participação do Secretário de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite.

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