Edital oficializa território quilombola no Rio Grande do Sul

Emoldurada pelo morro que dá nome ao local, a comunidade quilombola Paredão, situada na divisa entre os municípios gaúchos de Taquara e Gravataí, teve o território delimitado pelo Incra no Rio Grande do Sul em edital publicado nos diários oficiais da União e do estado de 5 e 6 de setembro. A medida reconhece a existência do grupo e embasa os próximos passos destinados à titulação da área em nome da população remanescente de quilombos.

A publicação resume o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), composto por seis peças técnicas elaboradas por equipes multidisciplinares e iniciado em 2014. Conforme o estudo, o território quilombola Paredão alcança 121,7 hectares, sendo composto por dois núcleos de moradia. O maior, denominado Paredão Baixo, fica no distrito Fazenda Fialho, em Taquara, e o menor, conhecido como Paredão/Pé Chato, localiza-se no distrito de Morungava, no município de Gravataí.

O documento inclui cadastro das famílias, relatório de caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural, entre outras pesquisas. O edital aponta a localização geográfica do território pleiteado indicando as propriedades incidentes e confrontantes. A partir desta terça-feira (6), os interessados – quilombolas, proprietários, ocupantes, vizinhos ou terceiros – podem apresentar contestações ao RTID, que passarão por análise do Incra.

O processo de regularização fundiária da comunidade Paredão foi aberto no Incra/RS em 2006. Todos os procedimentos estão fundamentados no Decreto nº 4.887/2003 e na Instrução Normativa Incra nº 57/2009.

Comunidade

Paredão é formada por 89 famílias descendentes de trabalhadores negros que chegaram à região a partir do século XIX, quando o principal produto econômico era a farinha de mandioca comercializada por proprietários de pessoas escravizadas. Mais tarde, as matriarcas Maria Feijó e Anita Domingos tornaram-se outra referência ainda presente na memória e em práticas locais como o benzimento. Atualmente, os moradores dedicam-se, sobretudo, à agricultura de subsistência, à pecuária e ao histórico cultivo da cana-de-açúcar.