Edital notifica beneficiário irregular no assentamento Tamboril em Minas Gerais

O Incra em Minas Gerais notifica um agricultor em situação irregular no assentamento Tamboril, localizado no município de Santa Fé de Minas, por meio do Edital 478/2020, disponível para consulta no endereço www.incra.gov.br/pt/notificacoes-assentamentos-sr-06-minas-gerais. 

O interessado deve comparecer à sede do instituto no estado, localizada à Avenida Afonso Pena, nº 3.500, Bairro Serra, CEP 30.130-009, em Belo Horizonte (MG), mediante agendamento pelo telefone (31) 3131-2077, no prazo improrrogável de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação do citado edital, para assinar termo de desistência, apresentar defesa ou assinar termo de compromisso para adimplir a irregularidade constatada, retornando à parcela destinada no assentamento Tamboril.

Após o prazo estabelecido e na ausência de manifestação ou de providências por parte do notificado, o Incra deve proceder com a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Mais informações por meio do telefone (31) 3131-2077.

Consulte o Edital 478/2020 de notificação no assentamento Tamboril.