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Notificação Assentamento
Edital notifica agricultores em situação irregular no assentamento Nova Colina no Amapá
O Incra no Amapá publicou, dia 13 de maio, o edital nº 249/2021 de notificação de agricultores em situação irregular no assentamento Nova Colina, localizado no município de Porto Grande.
O edital pode ser consultado no portal da autarquia, acessando a página https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/amapa.
Os agricultores citados têm prazo para regularizar a situação e apresentar defesa, conforme descrito no edital. Os interessados devem comparecer na Superintendência Regional do Incra no Amapá, na rua Adilson José Pinto Pereira, nº 1409, bairro São Lázaro, em Macapá, mediante agendamento pelo telefone (96) 99976-2215, com a finalidade de apresentar defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas para regularizar a situação.
Os noficados que não comparecerem ou não apresentarem as devidas jusficavas no prazo estabelecido no edital poderão ser excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com a respectiva rescisão do contrato expedido ou invalidação do instrumento de tulação expedido e a reintegração da posse da parcela ao Incra.